Uma empregada doméstica e dois cúmplices foram condenados, nesta quinta-feira, a penas de prisão efetivas, pela autoria de um assalto violento, em março de 2024, a uma casa na Foz, no Porto. Roubaram 500 euros e um relógio de 6500 euros e agrediram um idoso de 88 anos até desmaiar, causando-lhe sequelas permanentes.
“Este crime teve estes contornos graves e entende este tribunal que a comunidade não conseguiria intuir que, nesta situação em concreto, qualquer um dos arguidos que não mostraram verdadeiro arrependimento pudessem beneficiar de um juízo de prognose favorável”, justificou a juíza do Tribunal de São João Novo, no Porto.
Maria Madalena, 53 anos, a mentora do crime, foi condenada a quatro anos e nove meses de prisão; Gilberto, de 25 anos, a três anos e dez meses de prisão; e Tiago, de 23 anos, a pena de quatro anos e um mês de prisão.
Gilberto e Tiago irão continuar em prisão preventiva, até ao trânsito em julgado da pena, sendo que o tempo já cumprido irá ser descontado da pena a que foram condenados. “O tribunal tem dificuldade em perceber como é que, sendo a mandante, ficou livre até ao momento e os outros dois em prisão preventiva. Enfim, foi o que foi. Hoje sai. Veremos mais tarde”, lamentou a juíza.
“Não há dúvidas de quem é a mandante e de quem articulou. Quem tinha as chaves e sabia da existência do cofre era a Maria Madalena. Mas sabiam todos ao que iam”, considerou a juíza, frisando que a confissão e os factos tiveram de ser arrancados a "ferros" e "aos bocados" a Maria Madalena e a Gilberto, ao contrário de Tiago, que confessou de maneira mais espontânea.
Aliás, tudo o que foi confessado estava provado nos autos, frisou a juíza, elogiando o bom trabalho na investigação. “Não são confissões muito espontâneas. Não são. Aliás, nenhum dos três conseguiu dizer quem tinha usado o cartão de crédito”, explicou a juíza, frisando, que era a única coisa que não estava provada nos autos. O Tiago tem antecedentes criminais e, poucos dias do crime, tinha transitado em julgado uma pena de ofensas à integridade física, o que é "um crime grave".
Os outros arguidos não tinham qualquer antecedente criminal, sendo que, no caso de Maria Madalena, não existia nenhum antecedente que pudesse indiciar este ato. “Não se compreende. Tinha uma dívida. Não disse nada a ninguém e pensou que ia contar a dois rapazes que iam apertar com os velhotes”, questionou a juíza. “Não foi um lapso. Não foi um atropelar sem querer. Não foi uma discussão e dar um crime. Foi uma vontade que é difícil a comunidade perceber. Foi um roubo agravado”, considerou.
“Disse que estava muito arrependido, mas não quiseram saber do estado da vítima. Deixaram-no inanimado, levaram o telemóvel e as chaves do carro”, censurou. "Não há dúvidas que cada um cometeu o crime em coautoria, agravado, e uma comparticipação genericamente igualitária, mais a Maria Madalena que não entrou lá dentro, mas que se não tivesse a chave, se não tivesse falado com o Tiago…”.
Crimes de roubo agravado, furto e uso de cartão de pagamento
Os três arguidos estavam acusados de um crime de roubo agravado. Maria Madalena, 53 anos, ainda respondia por um crime de furto na forma continuada por ter subtraído joias dos patrões ao longo dos quatro meses em que trabalhou na casa. Tiago e Gilberto, 25 e 23 anos, estavam também acusados de um crime de abuso de cartão de pagamento.
Sobre o crime de furto, o tribunal entendeu que se tratava de um crime de furto simples. “Até podem ter sido vários dias, mas não discrimina e não diz que foram várias decisões criminosas, nesse sentido foi requalificado o tipo de crime”, explicou a juíza, salientando que os artigos em causa continham inscrições pessoais e datas, sendo certamente importantes para as vítimas. Artigos que vendeu por um valor não inferior a 2600 euros. Aproveitando-se da fragilidade da idosa, doente de Alzheimer. Não se compreendei
Apenas não ficou provado que Gilberto ficou e usou o cartão de crédito e que ao longo dos dias 12 e 13 fizeram uso do cartão através do sistema contactless no valor de 149 euros.
Em tribunal, Maria Madalena, 52 anos, tinha já confessado os factos. Admitiu que planeara um assalto à casa onde tinha trabalhado, até junho 2023, na rua do Marechal de Saldanha, na Foz. Antes de se despedir, fez um cópia das chaves. Depois, deixou passar algum tempo e, em março de 2024, contactou Tiago e Gilberto para a ajudarem numa empreitada criminosa, assegurando que havia “dinheiro e bens de valor” no seu ex-local de trabalho.
Perante os juízes, a arguida garantiu que pedira aos dois cúmplices que não fizessem mal aos ex-patrões, de 87 e 88 anos. Todavia, isso não foi o que veio a acontecer. Os ladrões entraram na casa e agrediram violentamente o idoso até este perder os sentidos. A esposa, doente de Alzheimer, assistiu a tudo sem reação. Cá fora, de vigia, ficou Maria Madalena.
Fugiram com um relógio de 6 mil euros, 500 euros em notas, cartões e cheques bancários e documentos. O ofendido necessitou de dois dias de internamento e, apesar dos 50 dias de tratamento, ficou com sequelas permanentes. Maria Madalena vendeu o relógio por 950 euros. Os cúmplices ficaram com os cartões bancários. Acabaram os três por ser detidos em junho do ano passado.