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Os guardas prisionais detidos ou constituídos arguidos na Operação “Mercado Negro”, que investigou o tráfico de droga, serão suspensos e alvo de inquérito disciplinar. A certeza foi dada pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, horas depois de a PJ ter anunciado a realização de buscas em sete cadeias.
Na mesma ocasião, o diretor nacional da PJ, Luís Neves, explicou que as prisões eram abastecidas por “um grande laboratório”, a funcionar num apartamento do centro de Lisboa. “Muita satisfeita de ver a ação da Polícia Judiciária (PJ). Toda a colaboração foi prestada, continuará a ser prestada, e [há a garantia], da parte da DGRSP, que todos os visados que sejam constituídos arguidos serão imediatamente suspensos e objeto de um processo disciplinar”, afirmou a governante.
À margem da inauguração das renovadas instalações da Unidade Local de Investigação Criminal de Évora da PJ, Rita Alarcão Júdice referiu que “a droga nas cadeias é um tema que estado muito em cima da mesa”, mas assegurou que não confunde “os guardas prisionais que foram visados nesta situação com o corpo da Guarda Prisional”. “Não podemos confundir a floresta com as árvores e a nossa preocupação é combater este flagelo”, disse.
Confrontada pelos jornalistas, a ministra da Justiça sublinhou ainda que este caso não irá influenciar a revisão do Código de Execução de Penas. “É algo que está em análise, mas não vamos mudar nada em função de acontecimentos esporádicos. Tem de ser uma mudança ponderada, pensada e estamos a fazer essa reflexão, estamos a trabalhar nessa mudança e, quando for o tempo, logo direi os concretos dessa alteração”, prometeu.
Laboratório em apartamento de Lisboa abastecia cadeias
Ao lado da governante, o diretor da PJ defendeu que “é intolerável que quem esteja a cumprir pena tenha acesso a produto estupefaciente, a anabolizantes, porque põem em causa a segurança e a estrutura própria de cada estabelecimento prisional”.
Relativamente à operação desta quarta-feira, Luís Neves explicou que estão em causa “crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de estupefaciente e produto anabolizante”. “A investigação vai prosseguir, tem objetivos mais longos. Detivemos muitos intervenientes que não são guardas prisionais, mas são elementos que, através do tráfico e das suas práticas, introduzem estes ilícitos no meio prisional”, descreveu para, depois, “dirigir uma palavra a todos os elementos da Guarda Prisional, homens e mulheres firmes”.
Luís Neves destacou, ainda, o laboratório descoberto nas buscas. Segundo o diretor nacional da PJ, o laboratório estava a funcionar num apartamento “do centro de Lisboa” e era por ali que passavam os anabolizantes “para o meio prisional”.