Justiça

ASAE encerra Alojamento Local que albergava vítimas de violência doméstica

ASAE encerrou os espaços Arquivo

A ASAE encerrou um Alojamento Local (AL), situado na cidade de Coimbra, que servia como albergue para vítimas de violência doméstica. A operação que levou à suspensão de atividade de dois outros espaços visava fiscalizar as condições de segurança e salubridade dos AL da zona centro

"Nas ações de fiscalização foram determinadas de imediato, a suspensão de atividade de três Alojamentos Locais porquanto as infrações graves detetadas, colocavam em risco a segurança das pessoas e bens", explica a ASAE em comunicado.

Na cidade de Coimbra, a operação encerrou dois estabelecimentos. Um deles albergava 25 utentes carenciadas e algumas vítimas de violência doméstica. O outro albergava 12 utentes.

Em ambos "foi constatado que não possuíam medidas de autoproteção, nomeadamente, por não deterem central de incêndios, sistemas de segurança contra incêndios e a iluminação de emergência avariadas, bem como, extintores de combate a incêndio sem manutenção, por falta de sinalização com os sentidos de evacuação e das betoneiras de alarme de incêndio para ativação do alarme, por falta de isolamento e proteção ao fogo e por incumprimento na evacuação dos locais, em caso de incêndio", adianta ainda ASAE.

O terceiro alojamento foi encerrado na cidade de Leiria. Tinha 14 trabalhadores de uma empresa da região e a estrutura que não se encontrava registado como AL, nem possuía a licença de utilização. Verificou-se também, neste local, o incumprimento das regras de segurança contra riscos de incêndio, dado não possuir quaisquer medidas de autoproteção.

Alexandre Panda