O Ministério Público acusou dez pessoas de um crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, informou esta sexta-feira a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
De acordo com a acusação, de 25 de setembro, em causa está o fabrico e posterior venda de sapatilhas contrafeitas desde junho de 2022 relativamente a duas arguidas e desde o mês de março de 2018 em relação aos demais arguidos. Seis estão acusados por coautoria.
“As sapatilhas eram fabricadas, produzidas e armazenadas em diversas fábricas, instalações industriais, pavilhões e anexos de residências em Felgueiras e num anexo de uma habitação sito em Guimarães”, afirma o Ministério Público.
Além de calçado contrafeito, foram apreendidos componentes e máquinas utilizadas na respetiva produção e, ainda, 298 295 euros. O Ministério Público diz que aquele valor foi “obtido com a venda dos artigos contrafeitos” e pede que o mesmo seja declarado perdido a favor do Estado.