Quando as gastos em Saúde representam mais de 40% do rendimento disponível fala-se em despesa catastrófica. As questões financeiras são a principal barreira no acesso a cuidados de saúde, mas há outras e Portugal não sai bem na fotografia europeia.
Em 2019, cerca de 40% dos portugueses com necessidades de saúde tiveram pelo menos uma situação em que não conseguiram aceder aos cuidados de saúde, muito acima da média europeia (26%).
A informação é revelada na nota informativa, publicada esta terça-feira, "Análises do setor da Saúde - Acesso a cuidados de saúde: a medição das necessidades não satisfeitas" e elaborada pelos investigadores Eduardo Costa e Pedro Pita Barros, da Cátedra BPI Fundação la Caixa em Economia da Saúde.
Portugal é o quinto país da Europa em que os pagamentos diretos das famílias no total da despesa em saúde mais pesam nos orçamentos, financiando quase 30% do total da despesa em saúde.
Uma exigência que coloca mais pressão sobre os mais desfavorecidos e que chega a tornar-se "catastrófica" quando absorve mais de 40% do rendimento disponível.
Segundo a nota informativa, em 2019, 10,6% das famílias reportaram ter tido despesas catastróficas em saúde, das quais 7,2% correspondiam ao grupo dos mais desfavorecidos. Portugal surge, assim, no sexto lugar entre os países europeus que mais reportaram este nível de despesa em saúde.
"O peso dos pagamentos diretos e das despesas catastróficas permitem avaliar potenciais dificuldades de acesso nos cidadãos que acederam aos cuidados de saúde. Porém, estes indicadores não captam a franja da população que não conseguiu aceder aos mesmos", refere o relatório.
Por isso, foi usado o indicador das "Necessidades Não Satisfeitas em Saúde", que permite estimar o peso das pessoas que ficaram de fora do sistema de saúde. Os dois inquéritos europeus que usam aquele indicador "colocam Portugal numa situação desfavorável face à média dos países europeus.
Falta de cobertura na saúde oral e mental
E há diferentes razões que motivam a falta de acesso, com as financeiras à cabeça e a falta de cobertura do SNS em algumas áreas.
Note-se que, em Portugal, de acordo com um dos estudos europeus (EHIS), 25,6% das pessoas com necessidades de saúde não acederam aos cuidados de saúde por dificuldades financeiras (a média europeia é de 13%). "As barreiras financeiras no acesso a cuidados de saúde foram particularmente problemáticas no acesso a cuidados de saúde oral (29%) e de saúde mental (28%)", revelam também os investigadores da Nova SBE.
As barreiras financeiras no acesso a cuidados médicos e a medicamentos tiveram uma menor relevância (13% e 7%, respetivamente). Adicionalmente, cerca de 30% das pessoas não acederam devido ao tempo de espera (acima da média europeia de 19%).
Quando analisado o total da população e não apenas as pessoas com necessidades de saúde (EU-SILC), cerca de 6% reportaram necessidades não satisfeitas no acesso a cuidados, também com particular incidência na saúde oral e na saúde mental.
Os investigadores concluem que "assegurar o acesso a cuidados de saúde passa por endereçar as barreiras identificadas, muitas deles de natureza financeira, permitindo reduzir as necessidades não satisfeitas".