Porto

Artistas de rua do Porto dizem "sim" à regulamentação, mas discordam da Câmara

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Ainda que dissonantes em algumas questões, as perspetivas dos artistas de rua do Porto tendem a convergir num ponto essencial: a atividade deve ser regulada para evitar excessos e atropelos, entre a vizinhança e os próprios profissionais, mas não nos termos que a Câmara propôs em 2023 e que continua a manter.

Entre as normas previstas no regulamento submetido a duas consultas públicas no ano passado estão a obrigatoriedade de pagar uma licença para atuar, a distância entre artistas e a polémica proibição da amplificação, uma medida que penaliza vários artistas de rua.

As sugestões do Cena, que tem representado os artistas que atuam nas ruas da cidade, "foram enviadas no final de fevereiro" ao Executivo, mas, à exceção da "pequena melhoria" representada pela "diminuição das taxas", deverá prevalecer o que já estava previsto na versão anterior. A nova proposta apresentada na reunião de Câmara, na segunda- feira, prevê redução da taxa de 1 euro para 30 cêntimos/dia.

Ana Correia Costa