A Câmara do Porto garantiu esta sexta-feira que não houve qualquer favorecimento no licenciamento ou aprovação de obras realizadas por um dos inquilinos dos Fenianos Portuenses que reclamavam desde março a reposição da legalidade.
As suspeitas de favorecimento foram denunciadas pelo Clube dos Fenianos, numa missiva enviada, em março, ao vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, onde detalha as ligações familiares entre o inquilino Carlos Miranda e o arquiteto Artur Miranda, funcionário municipal, e seu filho.
Num esclarecimento enviado à Lusa ao final da tarde, a autarquia liderada por Rui Moreira detalha que "não foram detetados indícios de conflito de interesse" no processo de licenciamento de obras relativo ao Restaurante Garrett, pela sociedade 'Rocha Miranda & Pereira Lda.' - cujo atual sócio-gerente é Fernando Carvalho.
No que concerne ao pedido de licenciamento submetido pela sociedade "Alcance Genuíno, Lda." de Carlos Miranda, a autarquia admite que a entidade requerente é, efetivamente, de um familiar do arquiteto Artur Miranda, contudo, asseguram a sua única intervenção no processo "configura, indubitavelmente, um ato meramente instrumental, sem qualquer conteúdo decisório".
De acordo com o município, Artur Miranda, na qualidade de substituto da Chefe de Divisão da DMGPU, proferiu, em 12 de julho de 2022, o seguinte despacho: "Visto. Ao Gestor do processo".
"Não existindo, em absoluto, qualquer facto suscetível de colocar em causa a isenção e imparcialidade na intervenção do Arq. Artur Miranda, não houve, obviamente, lugar a qualquer participação de ilícito de natureza disciplinar", remata, acrescentando que por mera medida cautelar, Artur Miranda já não é o substituto da Chefe de Divisão desde 23 de maio.
Conclusões sobre as quais, afirma a câmara, o clube já terá sido notificado, primeiro por correio registado em 10 de agosto e depois, em face da devolução do ofício pelos CTT, por email em 31 de agosto.
Feninanos enviaram missiva a denunciar suspeitas
As suspeitas de favorecimento foram denunciadas, pelos Fenianos, numa missiva enviada, em março, ao vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, onde detalham as ligações familiares entre o inquilino Carlos Miranda e o arquiteto Artur Miranda, funcionário municipal, e seu filho.
Em causa um conjunto de "obras consideradas ilegais pela Direção Regional de Cultura do Norte [DRCN] realizadas em espaços arrendados a Carlos Miranda e a sociedades por ele detidas, onde a intervenção direta do arquiteto Artur Miranda, quadro superior da divisão de urbanismo e filho de Carlos Miranda", "beneficiou direta e indiretamente" o seu pai, Carlos Miranda e o irmão, Estêvão Miranda.
As suspeitas estão sustentadas - garante o Clube -- nos documentos relacionados com as obras em causa e "que comprovam a inação" daquele departamento.
Entre os documentos, foram identificadas "informações, pareceres e despachos" assinados por aquele quadro da autarquia que inclusivamente chegou "a reverter posições anteriores da Câmara do Porto", alega o clube.
Confrontado hoje pela Lusa, o empresário do Restaurante Metro da Trindade rejeitou as suspeitas de favorecimento, defendendo que a "campanha de difamação" levada a cabo pelo clube tem segundas intenções.
"É totalmente mentira. Esse senhor [o presidente dos Fenianos, Vítor Tito] perdeu todas as ações [judiciais], e continua a fazer guerra na imprensa. É tudo mentira", declarou o empresário Carlos Miranda, contactado pela Lusa.
Carlos Miranda disse não ter dúvidas de que esta "campanha de difamação" tem como objetivo forçar a saída dos inquilinos com contratos a 30 anos, como é o seu caso, para ceder o espaço, afirma, ao Grupo Sonae.
O empresário nega perentoriamente ter sido beneficiado pelo arquiteto Artur Miranda, quadro da Câmara do Porto, e seu filho, e salienta ter documentação em sua posse que comprova que tudo foi feito dentro da legalidade.
Em resposta às declarações do empresário, os Fenianos, afirmam que "os factos são inegáveis", e constituem um crime e esclarecem que o grupo económico a que se refere o empresário "há muito [2019] desistiu do espaço" que "nada tinha a ver" com os por si arrendados.