Desde que arrancou, a 1 de junho, a fiscalização por parte das autoridades a procura por serviços de limpeza de terrenos aumentou e foram superados os valores que se verificaram em anos anteriores, segundo uma análise da plataforma portuguesa de contratação de serviços Fixando.
Os pedidos de contratação deste tipo de serviços aumentaram 6% em junho, em comparação com maio, e voltaram a crescer 2% nesta primeira quinzena de julho, de acordo com os dados da Fixando adiantados ao JN. Esta subida "sugere que ainda há uma quantidade significativa de terrenos por limpar", concluí a plataforma.
Recorde-se que, por força das condições climatéricas, o Governo alargou o prazo legal para a corte e limpeza de vegetação nos terrenos rurais e florestais por mais um mês, até 31 de maio. Segundo a Fixando, esta procura deve-se a “uma maior fiscalização e consequente notificação dos proprietários em incumprimento”. Este mês, a Fixando revela ter recebido mais pedidos de limpeza nos distritos de Lisboa (30%), Porto (14%), Coimbra (10%) e Santarém (8%).
Na análise, a plataforma refere ainda que grande parte dos proprietários de terrenos em áreas mais urbanas só limpa os seus terrenos quando é sinalizado pelas autoridades. É obrigatório por lei garantir uma faixa de proteção de 50 metros à volta das casas e edifícios em terrenos rurais, bem como de aglomerados populacionais e outras infraestruturas.
Autoridades notificaram antes
A Fixando salienta que os custos das limpezas são uma das razões que levam os proprietários a adiar o serviço o máximo possível. Caso não cumpram com a limpeza, podem enfrentar coimas de cinco mil euros (pessoas singulares) e 25 mil euros (pessoa coletiva)Segundo a avaliação, a maior parte das áreas que estão por limpar têm menos de 500 metros quadrados.
Até ao último dia do prazo, GNR (através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente - Sepna) sinalizou mais de 10 mil proprietários por falta de limpeza dos terrenos, durante as ações de sensibilização para o risco de incêndio no âmbito da operação Floresta Segura.