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A Câmara do Porto iniciou esta terça-feira, e espera concluir até sexta-feira, a vedação e limpeza do antigo edifício militar, na Avenida de França, referenciado por uso inapropriado por uma comunidade.
O antigo edifício militar da Avenida de França, no Porto, abrigo de um grupo que tem aterrorizado moradores e comerciantes começou a ser vedado pelos serviços da Câmara. A operação deve ficar concluída na sexta-feira e abrange a limpeza da área, o desbaste da vegetação - incluindo arbustos, para impedir que se acumule ali lixo ou que o local seja usado para necessidades fisiológicas -, assim como a desratização da rede de águas residuais.
A fatura será enviada ao IHRU - Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, proprietário do imóvel, garantiu o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que hoje marcou presença no arranque dos trabalhos. A medida é aplaudida pelos moradores, mas há quem tema que seja insuficiente. “O grupo tem lata suficiente para deitar isto abaixo”, disse um residente. A vedação será feita com 160 metros de rede metálica.
Denúncia
O clima de medo naquela zona foi denunciado na sexta-feira, no Conselho Municipal de Segurança. Logo ali, Rui Moreira garantiu que iria proceder à vedação do imóvel, invocando o estado de necessidade. “Vedar um edifício que não é da Câmara não é de ânimo leve, mas entendemos que a situação que se vivia aqui é de modo a tomarmos medidas de emergência”, afirmou, hoje à tarde, o autarca.
“Agimos só agora, em primeiro lugar, porque o IHRU, que é o proprietário deste edifício, não cuidou dele e, em segundo lugar, porque a situação, segundo nos é dado a conhecer, e que a Polícia Municipal e a Proteção Civil confirmam, tem vindo a agravar-se por um conjunto de circunstâncias”, sublinhou, justificando o “timing” da operação, ainda que a situação seja conhecida desde 2017.
Questionado sobre a hipótese da situação se transferir para outro sítio, considerou: “Não podemos ter a convicção de que ao resolvermos um problema o estamos a mandar para outra zona da cidade. Nós temos de resolver os problemas em cada um dos lugares”. Rui Moreira entende também que o reforço do policiamento não é a solução, até porque a Polícia Municipal não tem efetivos suficientes, uma vez que continua à espera de receber mais cem.
Hoje, os moradores repetiram descrições de um ambiente degradante, com ameaças e violência. “É comida no chão, pratos, tachos, embalagens de carne ao sol, ralis, prostituição...”, contou Maria Pires. “Eles iam-me batendo, porque lhes tirei uns sacos de lixo que estavam no meu jardim e deitei fora”, acrescentou, por sua vez, Irene Aguiar.
Pormenores
Habitação
O antigo edifício militar pertence ao IHRU. Já deu entrada na Câmara pedido de licenciamento para converter o imóvel em habitação.
Notificado
No Conselho Municipal de Segurança, Moreira disse que o IHRU foi notificado para a situação, mas que o instituto considerou tratar-se de uma situação de sem-abrigo, remetendo a resolução para a rede social.
Insegurança
A população e a Câmara entendem que em causa está uma situação bem distinta: o imóvel é usado por um grupo que causa um ambiente de terror e insegurança naquela zona.