O primeiro-ministro admitiu, esta quarta-feira, que o Governo está a "ponderar" uma solução para limitar temporariamente a subida das rendas na habitação. Sem querer "antecipar números", António Costa frisou que será necessário garantir o "equilíbrio" entre os direitos dos proprietários e as necessidades das famílias.
"Temos de encontrar um ponto de equilíbrio que seja o mais adequado para todos", afirmou o chefe do Governo, durante a receção aos novos estudantes da Universidade do Porto.
O primeiro-ministro acrescentou que, a confirmar-se, a solução adotada será sempre "equilibrada", de forma a "nem desincentivar os proprietários a colocar as casas no mercado" nem criar "situações de rutura social".
Ainda que Costa não tenha dado como garantido que o novo travão vai mesmo ser uma realidade, todo o seu discurso apontou nesse sentido. "Estamos neste momento a ponderar como é que fixamos o montante", frisou.
O Governo tem, segundo o primeiro-ministro, duas preocupações essenciais: por um lado, procurar garantir que a taxa a decretar "não crie, depois, uma enorme distância" para o "valor real" das rendas - uma vez que, "um dia, essas rendas vão ter de convergir" para esses montantes; por outro lado, completou Costa, há que assegurar também que qualquer aumento das rendas é "compatível" com os rendimentos das famílias.
Garantir que mercado continua "estável e previsível"
O chefe do Governo lembrou que, no ano passado, foi decretado um aumento-limite de 2% nas rendas. "Este ano, a inflação felizmente já está em queda mas, de qualquer forma, o valor de inflação estimado ainda implicaria um grande aumento das rendas", afirmou Costa. Esta terça-feira, recorde-se, o INE anunciou que, se não forem impostos limites às rendas, estas subirão 6,9% em 2024.
Costa insistiu que, "neste momento, ainda não está definido" se haverá limite às rendas: "Na semana passada, o INE forneceu o indicador que permite fixar o coeficiente de atualização. Neste momento, o Governo está a avaliar", explicou.
Antes de decidir, o Executivo irá discutir o tema com as associações de proprietários e de inquilinos, revelou o primeiro-ministro. De modo a assegurar que o mercado de arrendamento se mantém "estável e previsível", o objetivo passa por "encontrar o valor que seja o mais próximo possível das possibilidades das famílias e, também, do valor fixado na lei", reforçou.
Esta quarta-feira, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, acusou o Governo de nada fazer para limitar o aumento das rendas. A deputada anunciou que o partido entregará, no Parlamento, um projeto de lei que limite o aumento "ao que era antes do surto da inflação".