A antiga procuradora-geral da República Joana Marques Vidal morreu esta terça-feira, depois de várias semanas internada no hospital de São João, no Porto. Tinha 68 anos.
Numa nota publicada no site oficial da Presidência da República, Marcelo destaca o "relevante papel" que a ex-procuradora exerceu na sociedade portuguesa, "como jurista ilustre, magistrada com profundas preocupações sociais e funções de liderança".
"Granjeou o respeito e o apoio de pares, subordinados e da sociedade em geral, nunca deixando de se dedicar a uma pedagogia democrática, com destaque para a participação cívica e a defesa dos direitos fundamentais, neles avultando o papel da mulher e a defesa dos mais frágeis e discriminados", pode ler-se no comunicado.
Marcelo Rebelo de Sousa refere ainda que "há duas semanas, acompanhou, no Porto, a sua luta pela vida", apresentando as condolências à família e aos amigos de Joana Marques Vidal.
Montenegro elogia "magistrada notável" e "rigor e imparcialidade" como PGR
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, manifestou hoje o seu pesar pela morte de Joana Marques Vidal, que recordou como "magistrada notável" e destacou "o rigor e imparcialidade" como que exerceu o cargo de procuradora-geral da República.
Numa publicação na rede social Twitter, Luís Montenegro disse ter recebido esta notícia "com profundo pesar".
"Magistrada notável, cuja vida de serviço ao Estado teve como corolário o mandato como Procuradora-Geral da República, cargo que desempenhou com rigor, imparcialidade e excelência assinaláveis. Em meu nome e do Governo expresso as mais sentidas condolências à sua Família", escreveu o primeiro-ministro.
"Magistrada notável"
A ministra da Justiça também manifestou "profundo respeito" pela perda de uma "magistrada notável".
"É com profundo respeito que o Ministério da Justiça lamenta a morte de Joana Marques Vidal, magistrada notável e antiga procuradora-geral da República", escreve a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice em comunicado.
A Ministra da Justiça afirma "juntar-se aos que vão sentir a sua falta e aos que lhe prestam tributo pelo seu caráter, retidão e dedicação à Justiça".
"Joana Marques Vidal será sempre merecedora da nossa homenagem, admiração e gratidão, partilhamos com a sua família a dor e a saudade", refere a nota.
Conselho Superior da Magistratura manifesta choque com a morte
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) assumiu hoje que a morte da ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal "foi um choque", destacando a admiração pessoal e o seu legado à frente do Ministério Público (MP).
"Foi um choque. Tinha uma grande admiração pela Dra. Joana Marques Vidal. Além de ser uma mulher extraordinária, foi também uma grande magistrada e, em termos de procuradores-gerais da República, foi um dos melhores que tivemos", afirmou Luís Azevedo Mendes, em reação à notícia do óbito da ex-procuradora-geral da República, aos 68 anos de idade, no Hospital de São João, no Porto.
Em declarações à Lusa, o vice-presidente do CSM considerou Joana Marques Vidal "uma referência muito grande, não só para todos os procuradores, mas para todos os juízes que contactaram com ela", salientando a sua intervenção ativa e a capacidade de reflexão, mesmo depois de abandonar a liderança do MP.
Instado a descrever o legado e a forma como a magistrada moldou a Procuradoria-Geral da República, Azevedo Mendes destacou a abertura de Joana Marques Vidal e a sua abrangência por todas as áreas de atividade do MP.
"Era uma comunicadora excecional. Toda a gente se recorda da capacidade de comunicação que ela tinha e de a exercer em qualquer momento. Nunca fugia aos jornalistas e foi um exemplo daquilo que se pede a um procurador-geral da República. Era uma pessoa que alardeava simpatia e afetos", vincou, reforçando: "Teria de pensar muito para conseguir falar da riqueza do exercício profissional dela".
Sindicato destaca pesar e grande perda para a Justiça
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestou hoje "profundo pesar" pela morte da ex-Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal e o seu anterior presidente sublinhou a "grande perda para a Justiça".
Em comunicado, o SMMP endereça "nesta hora triste sentidas condolências aos familiares e amigos" de Joana Marques Vidal, que hoje morreu aos 68 anos, no Hospital de São João, no Porto, depois de ter estado várias semanas internada em coma.
O ex-presidente do SMMP António Ventinhas, que trabalhou sob direção de Joana Marques Vidal considerou hoje a morte da antiga Procuradora-Geral da República (PGR) "uma grande perda para a Justiça, para o Ministério Público e para a democracia".
António Ventinhas, que dirigiu o SMMP entre 2015 e 2018, sublinhou que Joana Marques Vidal era "uma pessoa muito interessada no debate sobre os temas da Justiça e do Ministério Público (MP) e teve uma intervenção muito positiva enquanto Procuradora-Geral da República (PGR)".
Aguiar-Branco salienta percurso profissional e cívico notáveis
O presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, lamentou hoje a morte da ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal, considerando que teve uma percurso profissional e cívico notáveis que o país agradece.
"O presidente da Assembleia da República lamenta a morte de Joana Marques Vidal", lê-se numa nota publicada na conta oficial do parlamento na rede social X (antigo Twitter).
Para José Pedro Aguiar-Branco, o cargo de procuradora-geral da República exercido por Joana Marques Vidal foi "só" a face mais pública e visível de um percurso profissional e cívico "notáveis que o país agradece".
"Competência, ética e compromisso"
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) manifestou "profundo pesar" pela morte de Joana Marques Vidal, recordando a vida dedicada à justiça e ao serviço público e o desempenho de funções "com grande competência, ética e compromisso".
"(...) Joana Marques Vidal dedicou a sua vida à justiça e ao serviço público, desempenhando as suas funções com grande competência, ética e compromisso. Ao longo da sua notável carreira, foi uma figura exemplar, deixando um legado de integridade e profissionalismo que será eternamente lembrado e respeitado por todos", afirmou o SFJ em nota enviada à Lusa.
Expressando "as mais sinceras condolências" à família, amigos e colegas pela "irreparável perda" de Marques Vidal, o SFJ desejou "que a sua memória e contribuições para a justiça sejam sempre honradas e lembradas".
"Enorme servidora da Justiça"
A bastonária dos advogados manifestou "profunda consternação" pela morte de Joana Marques Vidal, afirmando que "exerceu brilhantemente as suas funções" de Procuradora-Geral da República (PGR) e que foi uma "enorme servidora da Justiça".
Em declarações à Lusa, a bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, referiu ter sido "apanhada de surpresa" e ter ficado "profundamente triste" com a notícia da morte da antiga PGR Joana Marques Vidal, sobre quem sublinhou o papel pioneiro na justiça portuguesa.
"A senhora conselheira representa algo que é fundamental para as mulheres da Justiça, porque foi a primeira PGR mulher, para uma profissão que estava completamente vedadas às mulheres até ao 25 de abril de 1974. E por isso foi com grande orgulho que a vi ascender ao mais alto cargo de magistratura do Ministério Público, onde exerceu brilhantemente as suas funções", disse a bastonária.