O comandante nacional de emergência e proteção civil garantiu, este domingo, que o dispositivo de combate está preparado para responder aos fogos de grande dimensão, mas o objetivo é "tentar estancar ao máximo" os incêndios quando estão na fase inicial.
"O que temos vindo a fazer é tentar estancar ao máximo e reduzir o número de incêndios que passam para o ataque ampliado [maior dimensão] e, se passarem para ataque ampliado, cá estamos nós com o dispositivo preparado, com a capacitação técnica, que o ataque ampliado hoje em dia exige", disse André Fernandes, em entrevista à agência Lusa.
Numa altura em que os meios de combate a fogos rurais são reforçados e atingem a capacidade máxima, o comandante nacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) sustentou que "o dispositivo está preparado", mas considerou que o cidadão também tem um papel importante ao adequar os comportamentos em relação ao uso do fogo.
"Quanto menos ignições existirem, menor é probabilidade de termos grandes incêndios e é aqui que nós temos vindo a ganhar também, não só com a especialização, com o trabalho que tem vindo a ser feito na prevenção e na evolução e adaptação do dispositivo, mas acima de tudo, os portugueses têm vindo a adequar os comportamentos face à situação dos incêndios rurais", afirmou.
O responsável salientou também que as condições existentes e as alterações climáticas vieram mudar "um bocadinho o paradigma" em que "neste período crítico existe uma maior probabilidade de uma mínima ocorrência poder gerar uma grande ocorrência".
Por isso, frisou, o sucesso dos últimos anos tem sido o "ataque inicial musculado".
"Os incêndios apagam-se à nascença. Nós não podemos deixar crescer o incêndio, portanto o dispositivo está dimensionado face às condições existentes. O dispositivo que temos foi desenhado, está preparado para fazer face às condições que temos no nosso território, onde existe ainda uma grande carga de combustível", precisou, destacando a importância da utilização dos meios aéreos, em conjunto com os terrestres, para "estancar logo à partida" um fogo.
Questionado sobre o aumento no investimento financeiro feito no combate e a desaceleração na prevenção, o comandante nacional respondeu que as condições atualmente existentes "ainda são, infelizmente, muito favoráveis à propagação de incêndios florestais".
"Obviamente também concordamos que deve existir um maior investimento na prevenção, mas não à custa de um desinvestimento no combate. Quando tivermos um território totalmente preparado, resiliente ao fogo, com capacidades e os mosaicos na paisagem do ordenamento totalmente implementado, aí podemos analisar as condições existentes e eventualmente podemos reduzir ou adequar o dispositivo, seja aéreo ou terrestre, mas neste momento as condições existentes estão à vista de todos e temos ainda uma grande carga combustível", observou.
André Fernandes considerou que as alterações que estão a ser realizadas no âmbito da prevenção de incêndios "demoram anos e décadas a serem feitas".
O comandante nacional admitiu ainda ser "natural que nos próximos anos existam algumas alterações ao dispositivo, em particular ao aéreo", sublinhando que é necessário a introdução de outra tipologia de meios, mas não sendo ainda possível quantificar e se vão "ser mais ou menos".
"É por isso que o Estado português vai comprar dois canadairs e temos a necessidade identificada de introduzimos os chamados grandes tanques do ponto de vista da aviação para descargas de água com maior capacidade, utilizando retardantes", afirmou, acrescentando que a ANEPC está a fazer um trabalho em conjunto com a Força Aérea e com o apoio da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) no sentido também de perceber a adaptação dos C130 existentes.
André Fernandes referiu que é necessário adequar o dispositivo para "melhorar e maximizar face à realidade" das alterações climáticas. "Os dispositivos não estão finalizados", concluiu.
Meios aéreos podem chegar aos 72
O dispositivo de combate a incêndios rurais vai estar a partir de segunda-feira na máxima capacidade com 14.155 operacionais e os meios aéreos podem chegar aos 72 com a possível contratação de dois aviões 'canadair'.
Em entrevista à agência Lusa, o comandante nacional de emergência e proteção civil, André Fernandes, avançou que estão "já contratualizados 70 meios aéreos" para atuarem a partir de segunda-feira, "mas tudo indica que haverá um reforço de dois 'canadair'", totalizando assim 72 aeronaves, um número idêntico ao do ano passado.
"Era algo que já estava pensado, é um processo que está a decorrer do ponto de vista da contratação em que nós estamos a apoiar e a acompanhar a Força Aérea, que tem essa responsabilidade, mas tudo indica que teremos durante esta fase também o reforço de dois 'canadair'", precisou.
O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) vai ser reforçado, na segunda-feira, pela terceira vez este ano ao entrar na capacidade máxima, passando a estar em prontidão, até 30 de setembro, 14.155 elementos divididos por 3162 equipas dos diferentes agentes de proteção civil e 3173 veículos.
Este ano o DECIR tem, entre as novidades, a contabilização dos meios que podem ser mobilizados em caso de necessidade, além dos meios permanentes que estão diariamente no terreno. "Este ano fizemos uma contabilização para também constar da diretiva o contributo de cada entidade, nomeadamente dos bombeiros, que é um número mais expressivo", disse André Fernandes.
O comandante afirmou que, além dos "14.155 operacionais diários que estão afetos ao dispositivo só para a supressão de incêndios rurais, consta do DECIR o número de meios que podem ser mobilizados caso exista uma situação mais complexa".
"Além dos incêndios rurais, há os incêndios urbanos, emergências médicas e os acidentes rodoviários. Toda a atividade dos bombeiros que importa acautelar, mas sabemos que temos aquele número que, em caso de haver uma necessidade, é mobilizável", disse, precisando que se trata de "meios extra que podem ser alocados a esta questão dos incêndios rurais".
Aquela que é considerada a fase mais crítica de incêndios e que mobiliza o maior dispositivo tem este ano um ligeiro aumento de meios em relação a 2023, com mais 264 elementos para o combate aos fogos.
André Fernandes avançou que o dispositivo de combate está estabilizado: "Podemos evoluir um bocadinho mais ou menos, mas a estabilização numérica ou quantitativa está [definida] o que não está é a qualitativa, ou seja, todos os anos melhoramos. É uma das mais-valias do sistema atual do sistema de gestão de fogos rurais".
O comandante nacional sublinhou que este ano foram introduzidas melhorias no sistema, sendo exemplo a constituição das equipas de posto de comando operacional para eventos complexos.
O mesmo responsável explicou que estas equipas foram operacionalizadas e, pela primeira vez, utilizadas no incêndio de Odemira no ano passado e "tiveram de facto um trabalho muito profícuo naquilo que foi a gestão de uma emergência complexa".
"Este ano estão também já operacionais e a partir de 1 de julho são 10 equipas em todo o território continental. Duas por cada região", disse, dando conta de que fazem parte destas equipas elementos da estrutura operacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e elementos oriundos dos quadros de comandos dos corpos bombeiros e agentes de proteção civil, nomeadamente da GNR ou PSP, Forças Armadas, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e outras entidades que sejam necessárias face à tipologia de ocorrência.
André Fernandes disse igualmente que estas equipas são dedicadas aos incêndios rurais, mas podem também ser utilizadas em diferentes tipologias de ocorrência, como acidentes ou cheias.
Para o DECIR deste ano foi feito um reforço na formação de especialização, como análise dos incêndios e utilização da maquinaria pesada.
"Este ano também vamos ter uma aplicação que permite verificar onde é que as máquinas de rasto estão, ou seja, acaba por haver aqui um complemento de utilização e melhoria de utilização deste recurso tão importante como a máquina de rasto", disse ainda.
Programa "Aldeia Segura" não cresceu à velocidade desejada
O comandante nacional de emergência e proteção civil admitiu que o programa "Aldeia Segura", que visa garantir maior proteção em caso de incêndio, não tem crescido à velocidade desejada, mas considerou que o mais importante é melhorar o que existe.
"Elas [Aldeia segura] têm vindo a aumentar. De facto, não tem sido à velocidade que desejávamos, mas mais do que aumentar o número o que tem vindo a ser feito é acimentar os números que temos, ou seja, nós temos desenvolvido um programa muito importante junto dos municípios que adotaram e também apoiam este programa na manutenção, quer seja com exercícios e simulacros, com a revisão dos planos e com um trabalho muito importante junto da população", disse André Fernandes, em entrevista à agência Lusa.
Criado em 2018, o programa "Aldeia Segura, Pessoas Seguras" pretende criar estratégias de proteção dos aglomerados populacionais em caso de incêndios rurais e incentivar a participação das populações. Este programa é implementado no terreno pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), câmaras e juntas de freguesia.
Dados da ANEPC indicam que 2242 povoações aderiram em seis anos ao programa "Aldeia Segura", mas menos de metade (918) tem planos de evacuação para fogos.
Dos 2242 aglomerados com este programa, 1412 têm locais de refúgio para as populações se protegerem dos fogos rurais e 2122 têm oficiais de segurança, que têm como missão na aldeia transmitir avisos à população, organizar a evacuação do aglomerado em caso de necessidade e fazer ações de sensibilização junto da população.
No relatório de 2023 entregue na semana passada na Assembleia da República, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) considerou que é necessário recuperar "o ritmo de concretização" do programa Aldeia Segura, lamentando que se encontre "substancialmente abaixo da ambição" inicial.
Para André Fernandes, o importante é manter o atual número de aglomerados e melhorar. "Uma das áreas que temos vindo a desenvolver tem sido o apoio à população, nomeadamente com a emissão e a publicação das zonas de apoio à população que só são possíveis com o ajuda dos municípios e da segurança social (...). Este programa de treino, e nós temos feito imensos exercícios no apoio à população, porque quando nós falamos, por exemplo, em retirar as pessoas das suas habitações numa área que está exposta ao perigo, não é só retirar, depois também é importante dar o apoio que as populações precisam", explicou.
O comandante nacional frisou que a ANEPC tem tornado "mais operacional e mais ágeis os procedimentos" deste programa para garantir que este apoio à população é dado em caso de necessidade.
Questionado sobre o número reduzido de aglomerados com planos de evacuação, afirmou que "importa obviamente trabalhar esta dicotomia".
"Este programa tem aqui também um grande apoio dos municípios e também uma vontade própria das populações e, portanto, nós temos feito esse trabalho (...) com o apoio dos municípios, que é o veículo mais importante nesta parte organizativa do próprio plano, que importa vir a reforçar e que temos vindo a fazer isso e também já subimos o número de aglomerados que não tinham plano de segurança e que passaram a ter", precisou.
Segundo os dados do programa "Aldeia Segura, Pessoas Seguras", o distrito com o maior número de aldeias com este programa de proteção incêndios rurais é a Guarda, seguido Bragança, Viseu e Santarém.