Uma operação de fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a uma clínica estética em Lisboa detetou fármacos suspeitos de serem contrafeitos, vários aparelhos médicos e indícios da prática de atos sem qualificação médica. Foi aberto um inquérito-crime e a responsável foi constituída arguida.
A inspeção à clínica, com forte presença nas redes sociais, apreendeu diversos artigos, incluindo medicamentos e "dispositivos médicos e de aparatologia utilizados para a prática de cuidados de saúde estéticos, sem que, aparentemente, existisse a habilitação exigida para a prática de tais atos por parte da exploradora da atividade". Nomeadamente uma máquina laser para a remoção de tatuagens, uma máquina utilizada em cavitação e outro utilizada em criomodelagem.
Perante os indícios encontrados, foi instaurado um inquérito crime pelo ilícito de usurpação de funções médicas à responsável da clínica que foi constituída arguida e ficou sujeita a termo de identidade e residência.
Botox contrafeito
A ASAE acrescenta ainda que, entre os artigos apreendidos, consta toxina botulínica - botox - com fortes suspeitas de se tratar de um medicamento com origem contrafeita, tendo em conta as características da embalagem e do lote do produto e as indicações do representante legal da marca. O valor total da apreensão ascende a 33 950 euros.
Em comunicado, a ASAE garante que "continuará a acompanhar o fenómeno da intrusão em atos exclusivos para os quais apenas os médicos e/ou outros profissionais de saúde com supervisão médica estão habilitados, promovendo a defesa e proteção da saúde dos consumidores".