Nacional

Pedro Nuno Santos e Carlos Moedas no Conselho de Estado

Pedro Nuno Santos Rita França/Global Imagens

O PS propôs o seu secretário-geral, Pedro Nuno Santos, e o presidente do partido, Carlos César, para dois dos cinco lugares do parlamento no Conselho de Estado. Carlos Moedas e Francisco Pinto Balsemão são os indicados pelo PSD.

O Chega vai propor o seu presidente, André Ventura, para um dos lugares.

As eleições para os cinco membros a indicar pela Assembleia da República para o Conselho de Estado, órgão de consulta política do Presidente da República, estão marcadas para quarta-feira no parlamento, sendo o apuramento por método de Hondt.

Na anterior legislatura, foram eleitos os cinco representantes propostos por PS e PSD numa lista conjunta (Manuel Alegre, Carlos César, Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe) e o Chega apresentou uma lista alternativa, mas que não conseguiu ter nenhum eleito.

Caso se repetisse agora um acordo apenas envolvendo o PS e o PSD, o Chega, através de lista própria, conseguiria mesmo assim, com elevada probabilidade, eleger um dos cinco nomes para o Conselho de Estado, porque a sua bancada possui atualmente mais de um quinto dos deputados.

Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado, inclui "cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura".

JN/Agências