Já se encontram abertas as candidaturas para a Linha de Apoio à Realização de Obras, destinado a instituições sociais que viram aprovadas as candidaturas a programas de financiamento. O novo programa da Câmara do Porto tem um valor global de 500 mil euros e deverá beneficar seis instituições.
A linha de apoio passa pelo financiamento de obras de alargamento das respostas sociais de estruturas residenciais para pessoas idosas, creches, lares residenciais e residências autónomas para pessoas com deficiência. São elegíveis todas as entidades que viram a sua candidatura aprovada em programas de financiamento, como o Plano de Recuperação e Resiliência ou o PARES.
As candidaturas já podem ser submetidas através de um formulário no site Câmara do Porto.
O município pretende repartir a verba e apoiar seis entidades. Assim sendo, prevê-se a atribuição de 100 mil euros por entidade para a concretização das obras em residências para pessoas idosas, 100 mil euros para obras em lares ou residências autónomas para pessoas com deficiência, e 50 mil euros para creches. Em todos os casos, serão selecionadas apenas duas entidades.
A nova linha vai suportar "as despesas não comparticipadas pelos programas de financiamento, designadamente a comparticipação nacional ou despesas decorrentes do aumento da inflação que se traduziu num aumento dos orçamentos inicialmente previstos".
Para esclarecer possíveis dúvidas sobre o apoio, o Pelouro da Coesão Social do município vai realizar uma sessão online, às 17 horas do dia 6 de dezembro.
O apoio surge como "um complemento aos programas de financiamento criados pelo Governo, que visem o alargamento das respostas sociais de estruturas residenciais para pessoas idosas, creches, lares e residências autónomas para pessoas com deficiência", pode ler-se no comunicado da Autarquia.