O Governo apresentou, esta quarta-feira, o plano de emergência para a Saúde. São 54 medidas divididas por cinco eixos estratégicos.
1. Resposta a Tempo e Horas
Medidas urgentes
- Regularização da lista de espera para cirurgia oncológica: OncoStop2024
- Aproximação do Serviço Nacional de Saúde ao cidadão através da Linha SNS24
Medidas prioritárias
- Programa cirúrgico para doentes não-oncológicos:
- Redução da Listas de Inscritos em Cirurgia acima dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos
- Extinção do atual programa Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) e criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC)
- Nova prioridade clínica para doentes oncológicos
- Reforço do acesso à consulta especializada
Medidas estruturantes
- Monitorização à distância do doente crónico
- Revisão de protocolos para consulta de especialidade nos Cuidados de Saúde Primários
- Alargamento da Hospitalização Domiciliária
- Revisão dos protocolos para inclusão de doente em Lista de Inscritos para Cirurgia
- Monitorização de acompanhamento à atividade adicional
2. Bebés e Mães em Segurança
Medidas urgentes
- Criação de canal de atendimento direto para a grávida, alavancando na linha SNS 24 (SNS GRÁVIDA)
- Atribuição de incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos
- Reforço de convenções com o setor social e privado
Medidas prioritárias
- Criação de um regime de Atendimento Referenciado de Ginecologia de Urgência
- Atualização dos rácios de pessoal e da composição das equipas nos locais de parto em função de critérios técnico-científicos atendíveis
- Revisão da tabela de preços convencionados para Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (ecografias pré-natais)
- Generalização do Atendimento Pediátrico Referenciado
Medidas estruturantes
- Separação das especialidades de Ginecologia e Obstetrícia
- Reforço do acompanhamento da grávida por Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia
- Estabelecimento de novas estruturas organizacionais para blocos de parto/obstetrícia
3. Cuidados Urgentes e Emergentes
Medidas urgentes
- Requalificação dos espaços dos Serviços de Urgência - Urgência Geral/Psiquiátrica
- Criação de Centros de Atendimento Clínico para situações agudas de menor complexidade e urgência clínica
- Implementação da consulta do dia seguinte nos Cuidados de Saúde Primários para situações agudas de menor complexidade e urgência
Medidas prioritárias
- Libertação de camas indevidamente ocupadas nos internamentos hospitalares
- Criação da especialidade médica de Urgência
- Desenvolvimento de programas de vacinação contra o Virus da Gripe e Vírus Sincicial Respiratório
- Realização de teleconsultas médicas em situações agudas de menor complexidade e urgência clínica
- Desenvolvimento do algoritmo do SNS24 para pré-triagem, encaminhamento, referenciação e agendamento de consultas do dia seguinte
- Realização de campanhas de informação utilizando a rede de farmácias comunitárias
- Criação do Departamento de Urgência e Emergência Médica na DE-SNS
- Transporte inter-hospitalar integrado do doente crítico
Medidas estruturantes
- Alteração do modelo dos locais de atendimento de doentes com situações agudas de menor complexidade e urgência clínica
- Apoio médico a doentes em lares (ERPI)
4. Saúde Próxima e Familiar
Medidas urgentes
- Atribuição de Médicos de Família aos utentes em espera com a capacidade atual do setor público
- Reforço da resposta pública dos Cuidados de Saúde Primários em parceria com o setor social
- Reforço da resposta pública em parceria com o setor privado (Parceria Público-Privada com Hospital de Cascais)
- Criação de linha de atendimento para utentes que necessitem de acesso a médico no dia
Medidas prioritárias
- Implementação de Unidades de Saúde Familiar-modelo C
- Reforço da resposta pública com médicos aposentados
- Revisão dos critérios de transição de Unidades de Saúde Familiares-modelo A e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados para Unidades de Saúde Familiares-modelo B
- Reforço da resposta pública em parceria com o setor privado (Associações de Médicos e Cooperativas)
- Incentivo à adesão ao regime voluntário de carteira adicional de utentes
Medidas estruturantes
- Disponibilização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica em química seca e radiologia convencional
- Dinamização de rastreios oncológicos nos Cuidados de Saúde Primários
- Criação de Centros de Avaliação Médica e Psicológica
5. Saúde Mental
Medidas urgentes
- Contratação de psicólogos para os Cuidados de Saúde Primários
- Criação de programa estruturado de Saúde Mental para as forças de segurança (PSP e GNR)
- Desinstitucionalização de situações crónicas em saúde mental
Medidas prioritárias
- Criação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental para adultos, infância e adolescência
- Disponibilização de programas estruturados de intervenção na ansiedade e na depressão nos Cuidados de Saúde Primários
- Garantia da capacidade de internamento para situações agudas nos Serviços Locais de Saúde Mental
- Criação de serviços de saúde mental regionais para internamento de doentes de elevada complexidade
Medidas emergentes
- Construção dos serviços forenses no Hospital Sobral Cid e no Hospital Júlio de Matos
- Generalização dos Centros de Responsabilidade Integrados em todos os Serviços Locais de Saúde Mental