Duas dezenas e meia de agentes do setor florestal de todo o país participaram numa visita de campo ao Agrupamento de Baldios do Marão e Meia Via, em Amarante. Uma ação que pretendeu demonstrar ao futuro governo “a importância económica, social e ambiental” deste tipo de ordenamento da floresta.
A visita deu para perceber que há, efetivamente, mudanças na paisagem resultantes da aplicação dos contratos-programa em vários concelhos de Trás-os-Montes, incluindo o caso de Amarante, no distrito do Porto que faz fronteira com os distritos de Vila Real e de Braga. “Onde antes estavam áreas de elevado risco de incêndio pela acumulação de matos e pinhais demasiado densos, hoje assiste-se a um mosaico com pinhais geridos e diversificação da paisagem com plantação de florestas com várias espécies”, explica Pedro Gomes, Coordenador e Membro da Federação Nacional dos Baldios (BALADI).
“É indispensável que o futuro Governo dê continuidade a este e outros projetos em curso nas áreas de baldios que representam um investimento público de 1,5 milhões de euros em 2023”, salvaguarda a Associação para a Valorização da Floresta de Pinho (Centro Pinus), uma das entidades que promoveram a visita àquele Agrupamento de Baldios. A Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais e a BALDI foram outras das instituições que integraram a comitiva que “passeou” pelo Marão e Meia Via.
A visita pretendeu demonstrar a quem corporizar “o futuro Governo” que “estão a ser dados os primeiros passos para que os baldios possam vir a reforçar de forma decisiva a sua importância económica, social e ambiental, gerando receitas e criando emprego”. Está em causa a “importância do acesso a diversas fontes de financiamento público, com uma flexibilidade e celeridade superiores ao Programa de Desenvolvimento Rural 2020 [PDR2020], evidenciando a necessidade de mudança dos instrumentos de financiamento de políticas públicas à floresta”, defendem os agentes florestais.
A Associação do Agrupamento de Baldios do Marão e Meia Via beneficiou de uma candidatura, no âmbito do REACT-EU/2021, no valor de 497.142,47 euros que contemplou a realização de várias intervenções, financiadas a 100%, durante o ano de 2023. No âmbito deste programa, criado para reparar prejuízos sociais e económicos causados pela pandemia de covid-19 e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente, foram plantadas nosvas árvores, o aproveitamento da regeneração natural de pinheiro bravo, o controlo de vegetação espontânea e de invasoras, assim como a abertura e beneficiação da rede viária.
A criação deste grupamento “foi indispensável” para alavancar o investimento público que permitiu a mudança neste território, mas “as vantagens vão muito além”. Atualmente decorrem negociações com os proprietários em zonas de fronteira, em litígio, com vista à proteção florestal.
Nos cerca de 2500 hectares que integram este agrupamento amarantino, cerca de 20% do território encontra-se em situação de litígio relativo aos limites dos baldios. “Esta é uma situação que se verifica em várias regiões e que, na prática, tem condenado muitos territórios na mesma situação ao abandono, favorecendo o risco de incêndio”. Porém, neste caso, “graças à criação deste agrupamento as comunidades iniciaram um diálogo que poderá vir a criar soluções para, pelo menos, gerir os espaços florestais que representam maior risco”.