Os dois acusados de maus-tratos a um bebé, em Chaves, hospitalizado com lesões muito graves, optaram pelo silêncio no arranque do julgamento, esta quinta-feira, no Tribunal de Vila Real.
Beatriz Mendes, 20 anos, mãe do bebé, e o companheiro, André Fernandes, 30 anos, estão acusados pelo Ministério Público de um crime de ofensa à integridade física grave qualificada, em concurso aparente, com um crime de violência doméstica agravado.
Os dois arguidos identificaram-se perante o coletivo de juízes e mais não disseram. A procuradora do Ministério Público propôs que pudessem prestar declarações em tribunal de forma separada, mas ambos se remeteram ao silêncio. A sessão prosseguiu com a audição de testemunhas.
A primeira delas foi Dulce Teixeira, 35 anos, tia de Beatriz, que durante o período em que prestou declarações entrou por diversas vezes em contradição com o que tinha dito durante a fase de investigação. A tal ponto foi que o juiz presidente do coletivo teve de a recordar, lendo toda a matéria resultante dos seus depoimentos iniciais.
A criança vítima neste caso, Santiago, está prestes a fazer 19 meses de idade (nasceu em abril de 2022), mas à data dos factos que levaram à acusação era ainda um bebé. Tinha quatro meses quando, no verão daquele ano, foi internada nos hospitais de São João, no Porto, e de Chaves. Chegou a ter prognóstico reservado, com lesões muito graves compatíveis com a síndrome do “bebé abanado”.
Segundo a acusação do Ministério Público, entre 21 de julho e 4 de agosto de 2022, “os arguidos abanaram, de forma repetida e com energia o corpo do seu filho bebé, imprimindo-lhe movimentos bruscos, violentos e sucessivos”.
As datas e o número de vezes em que os maus-tratos aconteceram não foram apurados durante a investigação, mas terá acontecido duas ou mais vezes e, de acordo com a acusação, “atuaram por si ou conjuntamente, mas sempre com a aquiescência de ambos e de forma concertada”.
Depois de ter recebido alta em setembro de 2022, Santiago foi institucionalizado e voltou a estar internado entre outubro e dezembro desse ano. Não pode, por qualquer forma, ser contactado pelos pais.
Pormenores
Lesões graves
Segundo o Ministério Público, “os arguidos provocaram no bebé “hemorragias retinianas e hemorragia subdural, pequenos focos de hemorragia subaracnóidea e múltiplas crises convulsivas”.
Cuidados intensivos
O comportamento dos arguidos, configurou, de acordo com a acusação, “uma situação de perigo efetivo para a vítima” e levou ao seu internamento hospitalar nos cuidados intensivos pediátricos.
Doença permanente
A vítima apresenta um “quadro clínico com necessidade presente e previsivelmente futura de terapêutica farmacologia crónica com antiepiléticos, o que poderá constituir doença permanente e irreversível”.