O presidente da República decidiu, esta quinta-feira, dissolver o Parlamento e devolver a palavra aos portugueses, marcando eleições para 10 de março. Marcelo justificou a data com a necessidade de aprovar o Orçamento do Estado e do PS ter tempo para eleger um novo líder. Conheça as datas chave até ao dia do sufrágio.
29 de novembro: Votação final do OE
A primeira data a reter pelos portugueses é a votação final global do Orçamento do Estado que está marcada para 29 de novembro, na Assembleia da República, e que será viabilizado pela maioria socialista. A redação final do documento está agendada para dia 14 de dezembro. Só depois é que o documento pode ser enviado para promulgação do presidente da República.
15 e 16 de dezembro: Eleição do sucessor de António Costa
As eleições diretas para o cargo de secretário-geral do PS, bem como a eleição dos delegados ao congresso vão decorrer no dia 15 e 16 de dezembro, segundo o calendário avançado pelo secretariado nacional do partido à Lusa. Fica, assim, afastada a ideia do ex-ministro Pedro Nuno Santos de defender a realização de primárias abertas a simpatizantes.
6 e 7 de janeiro de 2024: Congresso do PS em Lisboa
A direção do PS vai propor à comissão política a realização do congresso do partido para o dia 6 e 7 de janeiro, em Lisboa. A realização do congresso é o último formalismo para a reorganização interna do partido, dois meses antes da realização das legislativas em março.
15 de janeiro de 2024: Dissolução do Parlamento
A dissolução da Assembleia da República terá que ser consumada até 15 de janeiro, 55 dias antes da data das eleições legislativas marcadas para dia 10 de março, com a publicação do decreto de dissolução.
29 de janeiro de 2024: Apresentação de candidaturas às legislativas
É a data limite para os partidos políticos apresentarem as candidaturas perante o juiz presidente da comarca com sede na capital de distrito ou região autónoma que constitua o círculo eleitoral. Esta apresentação tem que ser feita até dia 29 de janeiro, 41 dias antes das eleições legislativas.
25 de fevereiro de 2024: Início da campanha eleitoral
A campanha eleitoral sai para a estrada no último domingo de fevereiro, dia 25, 14 dias antes do dia das eleições. Este calendário permite a reorganização interna dos partidos. Nomeadamente do PS que tem de eleger um novo secretário-geral através de diretas e convocar um congresso extraordinário.
10 de março: Dia D
É o dia D. Os portugueses são chamados novamente às urnas para eleger os 230 deputados à Assembleia da República no dia 10 de março, dando depois início à XVI Legislatura. Nas últimas legislativas, a 30 de janeiro de 2022, o PS venceu e conquistou a maioria absoluta com 41,37% dos votos, elegendo 122 deputados. O segundo partido mais votado foi o PSD, com 27,67%. Elegeu 72 deputados.