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Tribunal confirma condenação de Sarkozy a pena de prisão

Nicolas Sarkozy à saída do tribunal EPA

O antigo presidente francês Nicolas Sarkozy foi, nesta quarta-feira, condenado a um ano de prisão, com meio ano suspenso, por um tribunal de recurso de Paris, devido ao financiamento ilegal da campanha presidencial francesa de 2012.

Ainda assim, o antigo presidente francês poderá evitar a prisão, cumprindo a pena com pulseira eletrónica em casa. Em 2021, Sarkozy tinha sido condenado a um ano de prisão, mas recorreu da sentença que foi parcialmente confirmada hoje por um tribunal superior. O Ministério Público pedia a condenação do antigo chefe de Estado a um ano de prisão com pena suspensa.

Em causa, está a acusação de que o seu partido, "Os Republicanos", trabalho com a empresa de relações públicas Bygmalion, para esconder o verdadeiro custo da campanha eleitoral, que culminou com a derrota eleitoral de Sarkozy, segundo revela a "France 24". O político sempre afirmou desconhecer qualquer ilegalidade.

Outras treze pessoas também foram condenadas a penas de até três anos e meio de prisão, algumas destas com penas suspensas.

Sarkozy e outras nove pessoas recorreram da decisão judicial e foram julgados novamente entre 8 de novembro e 7 de dezembro.

As investigações revelaram ainda que para esconder as despesas da sua campanha - quase 43 milhões de euros, quando o máximo autorizado é de 22,5 milhões - foi implementado pelo partido político de Sarkozy (Republicanos) um sistema de dupla faturação.

Ao contrário dos seus corréus, o ex-chefe de Estado não é acusado de participação nesse sistema de faturas falsas.

Nicolas Sarkozy, tal como no primeiro julgamento, "contestou vigorosamente qualquer responsabilidade criminal", denunciando a existência de "fábulas" e "mentiras".

O advogado do antigo chefe de Estado, Vincent Desry, apelou à sua libertação, garantindo que o antigo chefe de Estado "nunca teve conhecimento de excesso" do limite máximo legal das despesas eleitorais e "nunca incorreu em quaisquer despesas".

Desry considerou que foi "impossível" ao Ministério Público francês "demonstrar o elemento intencional" nem o "elemento material" do alegado delito.

A defesa já anunciou que vai recorrer da decisão hoje conhecida, para o Tribunal da Cassação - a mais alta instância do sistema judicial francês, que tem como função verificar a conformidade das decisões dos tribunais com as normas jurídicas, mas não julga novamente a causa.

"Nicolas Sarkozy está totalmente inocente, tomou nota desta decisão e decidiu recorrer para o Tribunal da Cassação. Por conseguinte, mantém a sua luta e a sua posição neste caso", declarou o seu advogado, Vincent Desry, à imprensa.

JN/Agências