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O construtor Francisco Pessegueiro, que continua esta sexta-feira a ser julgado no âmbito da Operação Vórtex, em Espinho, garantiu ao coletivo de juízes que o ex-autarca Miguel Reis lhe pediu um adiantamento de cinco mil euros em "taxa de urgência".
Francisco Pessegueiro declarou que, durante uma reunião, no decorrer do ano de 2022, o ex-autarca Miguel Reis lhe pediu para lhe entregar o dinheiro sem justificar o motivo do adiantamento. O construtor e o autarca estariam numa reunião na Câmara Municipal para discutir um dos projetos em causa na Operação Vórtex.
"Havia vários arquitetos. Saíram todos da reunião, ele chamou-me e pediu se eu conseguia adiantar-lhe cinco mil euros das taxas de urgência. Foi uma questão de fração [de segundos]", afirmou Francisco Pessegueiro, que continuou: "Pedi à minha irmã Raquel para pôr num envelope e fiz a entrega."
Questionado pelo juiz-presidente se recebeu alguma indicação no término dessa reunião, Pessegueiro respondeu que Miguel Reis lhe garantiu que o projeto, 32 Nascente, "ia ser aprovado em tempo recorde".
O processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos". A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
O construtor também revelou ao coletivo de juízes ter oferecido à Miguel Reis um jantar destinado a celebrar o aniversário da mulher do ex-autarca, num estabelecimento propriedade da família Pessegueiro.
"Miguel Reis ligou para A Cabana [restaurante] a marca uma mesa para quatro pessoas. Foi atendido pelo chefe de sala. Disse que a conta era por conta da casa", explicou Francisco Pessegueiro que disse ainda ter recebido, via WhatsApp, uma fotografia do autarca onde este dizia: "a melhor salada de búzios do mundo".
A seguir, o arguido foi confrontado com diversas transcrições de escutas que, para o Ministério Público, indiciam um "cerco" de Pessegueiro a Miguel Reis. É que, para o MP, Pessegueiro procurou o então autarca para conseguir tratamento privilegiado na tramitação de processos urbanísticos. Ao invés, o arguido afirma ter sido o autarca a exigir 50 mil euros em troca dos favores.
"As coisas nunca podem partir de um cidadão para um político. Se eu já corria o risco de não ter os projetos aprovados, era pior se fosse eu aborda-lo para pagar", disse Pessegueiro.