Praça da Liberdade

Debates parlamentares... para que vos quero?

Na Assembleia da República, local de todas as decisões, discute-se a Educação ao mais alto nível (?), pese embora, demasiadas vezes, sem o enfoque necessário no que respeita aos problemas reais das escolas, deixando a quem assiste a inevitável sensação de perda de tempo.

Os debates parlamentares sobre os temas essenciais da Educação carecem de maior profundidade de tratamento e de conhecimento concreto sobre o estado vital das escolas, e inevitavelmente as suas imperatividades, que possibilitem perceber a intenção clara nas ações e soluções úteis a levar a cabo, não se dispensando, obviamente, os fatores político e ideológico, sempre presentes nestas discussões.

Como no passado, estes encontros prolongam-se por horas, com um ou outro discurso exibicionista versus as intervenções concludentes dos ministros da Educação e dos secretários de Estado, que facilmente respondem às questões e às críticas levantadas, sob escrutínio da presidente da Comissão parlamentar da Educação, Ciência e Inovação que tenta manter a ordem e a condução dos trabalhos.

O ritual observado durante a sessão é demonstrativo da preocupação do cumprimento do formalismo a que obriga o evento, amiúde interrompido com comentários mais ou menos audíveis, por vezes roçando a ausência de polidez, sem deixar de observar o tempo estipulado.

Contudo, é quase sempre “muita parra e pouca uva”!

A Educação não necessita de oratórias, antes de ações; precisa que a desafiem com objetivos e os meios concretos para os atingir; é contra palavreado de circunstância, antes realizações que contribuam para a melhoria das aprendizagens; elege a prática em detrimento da teoria.

Oxalá o próximo Orçamento de Estado reflita a necessidade do crescimento sustentado da escola pública, após anos de aparente esquecimento, contrariando o exposto nos programas eleitorais da maioria dos partidos políticos e nos discursos populistas de alguns.

Recomenda-se sensatez na distribuição de verbas pelos diferentes ministérios, principalmente no da Educação, privilegiando três áreas essenciais: i) recursos humanos (melhorar os vencimentos e as condições de trabalho, diminuir a carga burocrática, atribuir apoio na deslocação e na estadia, reforço do efetivo profissional...), ii) edificado (não se tolerará mais fotos de alunos embrulhados em mantas em plena sala de aula) e iii) digital - a partir do dia 12 de setembro, todos os discentes deverão possuir o kit digital e as escolas ser dotadas de rede wi-fi fiável.

Filinto Lima