O Ministério Público do Porto acusou um médico e uma técnica de diagnóstico dos crimes de burla tributária e abuso de poder. Ao longo de mais de dois anos, o primeiro passou falsas baixas médicas à segunda, sua sócia numa clínica privada, tendo esta continuado a trabalhar na clínica e num hospital de Barcelos.
Segundo a acusação, o médico, que presta serviço num centro de saúde local, emitiu diversos certificados de incapacidade temporária à técnica de diagnóstico por doença sua ou do filho, apesar de nem sequer pertencer àquela unidade de saúde.
A coberto dessas baixas, a técnica faltou diversas vezes ao seu trabalho num hospital público do Porto. Todavia, nesses mesmos períodos, prestou serviço numa clínica privada da qual era gerente com o médico que lhe passara a baixa e numa unidade hospitalar em Barcelos onde tinha vínculo de prestadora de serviços.
A acusação sustenta que, entre maio de 2016 e dezembro de 2018, a arguida beneficiou indevidamente de prestações pagas pela Segurança Social no valor total de 3417,12 euros, tendo o Ministério Público requerido o seu perdimento em favor do Estado e a condenação dos arguidos ao seu pagamento.
Os dois arguidos estão acusado de um crime, em coautoria, de um crime de burla tributária e o arguido médico de um crime de abuso de poder.