Justiça

Homem detido com 42 mil cigarros de contrabando e 120 quilos de tabaco

GNR deteve um homem e apreendeu 42 mil cigarros de contrabando Foto: GNR

A Unidade de Ação Fiscal da GNR, através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Lisboa, deteve um homem, com 52 anos, e apreendeu 42 mil cigarros e 120 quilos de tabaco de corte fino, no concelho de Palmela.

No âmbito de uma investigação por introdução fraudulenta no consumo, os militares do DAF efetuaram duas buscas - uma domiciliária e uma em veículo -, que resultaram na apreensão de 42 mil cigarros e 120 quilos de tabaco de corte fino.

O material apreendido, segundo a GNR, "corresponde a uma dívida tributária ao Estado, referente ao Imposto sobre o Tabaco e ao IVA superior a 38 500 euros.

O detido foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Sintra.

A GNR relembra que a comercialização de produtos de tabaco deve ser realizada com a sua devida introdução no consumo e pagamento dos impostos devidos, observando as regras de selagem (estampilha fiscal) previstas no Código dos Impostos Especiais do Consumo (CIEC).

Reis Pinto