Justiça

Hélder Bianchi foi dispensado de julgamentos com pena por cumprir

Uma vez que não está no estrangeiro, o arguido poderá ser agora chamado ao julgamento, ainda em curso, em Penafiel Foto: Arquivo

Cadastrado tinha condenação transitada em julgado, mas foi dispensado de ir a tribunal responder por novos crimes.

Hélder Bianchi, ex-líder do "gangue de Valbom", foi dispensado de comparecer em dois julgamentos de crimes violentos, por alegadamente estar a trabalhar no estrangeiro, mas já tinha por cumprir dois anos e meio de prisão efetiva. Anteontem, duas horas depois de ser absolvido pelo Tribunal de Viana do Castelo, foi travado a tiro pela Polícia Judiciária (PJ), que foi a Gondomar executar um mandado de detenção, para cumprimento da pena de dois anos e meio, e deparou-se com a sua resistência. O arguido foi ao hospital, mas já está preso na cadeia de Custoias.

"O Conselho Superior da Magistratura (CSM) não detém, como regra, informação direta sobre atos jurisdicionais concretos, como a emissão de mandados de detenção", respondeu ontem, ao JN, o órgão de disciplina e gestão dos dos tribunais, sobre a data do mandado de detenção de Bianchi.

Segundo apurou o JN, o mesmo foi emitido há meses, na sequência do trânsito em julgado, em 2023, da pena de dois anos e meio, por crimes de dano e de resistência e coação sobre funcionário, cometidos contra inspetores da PJ, em 2018, em Valongo.

Em 17 de junho e 18 de setembro deste ano, Bianchi começou a ser julgado, respetivamente, no Tribunal de Penafiel, por um assalto à mão armada, e no de Viana, por sequestro e agressões. Mas pôde faltar a todas as sessões, porque os juízes aceitaram o pedido do advogado para o efeito, com o argumento de que o arguido estava a trabalhar no estrangeiro.

O JN perguntou ao CSM se aqueles tribunais sabiam do trânsito em julgado da pena pelos crimes de 2018, mas o mesmo não esclareceu a questão.

Quanto às razões que levam um tribunal a dispensar do julgamento um arguido com vasto cadastro, o CSM respondeu que a decisão baseia-se "nos elementos concretos de cada caso" e insere-se "na autonomia dos magistrados".

Uma vez que não está no estrangeiro, o arguido poderá ser agora chamado ao julgamento, ainda em curso, em Penafiel. Anteontem foi assistido a ferimentos numa perna e seguiu do Hospital de Santo António para o Estabelecimento Prisional do Porto, para cumprir os dois anos e meio.v

Fuga de carro e a pé

Na quinta-feira, em Gondomar, Hélder Bianchi tentou fugir à PJ de carro, primeiro, e apeado, num segundo momento.

Tentou tirar arma a PJ

O arguido confrontou-se com um inspetor da PJ, a quem tentou tirar a pistola. Outro polícia disparou e atingiu uma perna de Bianchi, que acabou detido.

Alexandre Panda