O cheque-livro vai finalmente entrar em vigor: a partir de 4 de novembro de 2024, quem entra na maioridade recebe 20 euros para comprar um livro.
Quem tem direito ao cheque-livro?
Os jovens residentes em Portugal, que nasceram em 2005 ou 2006, podem aceder a um cheque-livro, no valor de 20 euros por ano. A medida é implementada pela Direção-Geral do Livro Arquivos e Bibliotecas e é válida até 23 de abril de 2025.
E como se faz para receber os 20 euros?
O dinheiro não se recebe; a verba está disponível online na plataforma www.souleitor.pt, fazendo-se a inscrição com o Cartão de Cidadão. A verba só pode ser usada pelo titular de 18 anos. Se não for solicitada até 23 de abril de 2025, perde validade.
E que livros podem ser comprados?
Os beneficiários só podem escolher livros físicos em papel. São considerados todos os géneros, exceto estes: manuais escolares, dicionários, livros de apoio ao estudo e livros não editados em Portugal. Os livros têm de ser adquiridos nas 200 livrarias aderentes (a lista consta do portal www.souleitor.pt).
E se o livro custar mais, ou menos, do que 20 euros?
Se for mais barato do que 20 euros, a verba restante não é reembolsável. Se for mais caro, o beneficiário tem que pagar do seu bolso o resto do valor.
Chegou a falar-se em 100 euros por ano?
Sim, a proposta feita pela Associação de Editores e Livreiros era de 100 euros por ano para cada português de 18 anos, mas o Governo anterior, do PS, que aprovou a medida, só concedeu 20 euros por ano.
E quantas pessoas têm direito ao cheque-livro?
Segundo estimativa do Governo anterior, o benefício abrange cerca de 200 mil jovens portugueses e custará 4,4 milhões de euros por ano, vindos do Fundo de Fomento Cultural.