O presidente da Câmara Municipal de Ovar, Domingos Silva, manifestou-se, na manhã desta quinta-feira, contra o veto do presidente da República à lei de desagregação das freguesias, considerando a decisão “incompreensível, infundada e inaceitável”.
Segundo o autarca, este veto “desrespeita a vontade expressa das populações, dos seus representantes e das instituições democráticas”.
"A política deve ser feita pelas pessoas e para as pessoas, não contra elas", afirmou o Domingos Silva, reforçando que a população de Ovar, S. João, Arada e S. Vicente Pereira “manifestou-se de forma unânime e fundamentada a favor da desagregação”.
O veto presidencial, segundo o presidente da Câmara Municipal, “adia sem justificação válida uma correção justa e necessária”.
Ao contrário do argumento apresentado pelo presidente da República, Domingos Silva garante que o processo de desagregação foi conduzido com total transparência, rigor e fundamentação. Como prova, destaca que todas as decisões foram sempre “aprovadas por unanimidade na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia da União de Freguesias”.
Reforça, ainda, que todo o processo foi “sólido, transparente e democraticamente legitimado por todos os órgãos locais, além de ter sido aprovado por uma expressiva maioria na Assembleia da República”.
A Câmara Municipal de Ovar, através do presidente, apela à Assembleia da República para que reafirme a sua posição e confirme a lei por maioria absoluta, “garantindo assim a sua promulgação obrigatória”. O objetivo é, “respeitar a vontade dos cidadãos, devolvendo às freguesias a sua identidade e proximidade ao serviço das comunidades”.