Marcelo já avança um calendário, quando PS e Chega anunciaram voto contra a iniciativa do Governo.
O país vai a eleições, após Luís Montenegro ter anunciado uma moção de confiança que a Oposição já prometeu chumbar, acusando-o de “fugir” ao inquérito parlamentar. Marcelo Rebelo de Sousa avança o mês de maio para as legislativas. Para já, o Conselho de Ministros reúne-se amanhã para aprovar a moção, que poderá ser votada no Parlamento na quarta-feira. Nos dois dias seguintes, Belém pretende ouvir os partidos e o Conselho de Estado.
Montenegro lançou a cartada no debate da moção de censura apresentada pelo PCP, que foi chumbada sem surpresas. Após ter conversado com Marcelo no dia anterior, o primeiro-ministro, que irá de novo a votos, anunciou a moção de confiança, que havia retirado da equação. Razão pela qual o PS o acusa de “fugir” à comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao caso da empresa familiar Spinumviva, pedida pelos socialistas. E também de querer ir a votos antes do caso ser passado a pente fino, para evitar ser penalizado nas urnas.
Montenegro disse que “a antecipação de eleições não é desejável”. “Mas será um mal necessário para evitar a degradação das instituições e a perda da estabilidade política por vontade de alguns agitadores”. Além disso, “se os partidos da Oposição não assumem a legitimidade política do Governo para governar, mais vale dois meses de suspensão da estabilidade política do que um ano e meio de degradação e paralisia”, defendeu.
PS e Chega confirmaram que irão chumbar a moção de confiança. Mesmo assim, os socialistas colocaram “nas mãos” de Montenegro” a hipótese de evitar a crise política e eleições, prestando os esclarecimentos exigidos.
Governo pede abstenção
Já o ministro Paulo Rangel desafiou o PS a abster-se na moção de confiança “se quer tanto” a CPI.
“A responsabilidade pela crise politica é do primeiro-ministro”, acusou Pedro Nuno Santos, notando que “preferiu atirar o país para eleições” e “fugir à comissão de inquérito”. Ou seja, “optou por calar o Parlamento” porque “foge das explicações como o diabo foge da cruz”.
A líder parlamentar , Alexandra Leitão, avisa que o PS não desiste de averiguar o caso, mesmo com eleições. Mas o que mudou no Governo, que excluía uma moção de confiança devido à moção do PCP? “Mudou o facto de haver um regime jurídico que obriga a esclarecimentos através de uma CPI”, respondeu Pedro Delgado Alves.
Também para André Ventura, Montenegro faz “uma fuga para a frente com medo de ser escrutinado pelo Parlamento”. O Chega “jamais de lhe dará um voto de confiança para ser primeiro-ministro”.
“Não estou a eximir-me ao escrutínio, não tenho medo de uma CPI”, nem “nada a esconder”, disse Montenegro. “Não recebi um cêntimo sequer de ninguém desde que fui eleito presidente do PSD”. E “não sou nem fui avençado de ninguém neste período”, garantiu ainda.
“18 milhões de razões”
A propósito, disse haver “18 milhões de razões para acreditar” que não se deixa influenciar por “nenhum interesse”. Referia-se ao valor da indemnização que um tribunal arbitral atribuiu à Solverde devido à pandemia.
“O Estado, com anuência deste Governo, em particular do secretário de Estado do Turismo e do ministro da Presidência, decidiu interpor recurso. O primeiro-ministro não teve intervenção”, contou. O Supremo Tribunal Administrativo “julgou revogar a decisão” do tribunal arbitral.