O presidente francês, Emmanuel Macron, lembrou hoje, no Conselho de Ministros, que “o poder judicial é independente” e que “os magistrados devem ser protegidos”, na sequência de ataques a juízes pela condenação da líder de extrema-direita, Marine Le Pen.
De acordo com fontes que participaram no Conselho de Ministros, citadas pela agência francesa de notícias AFP, Macron sublinhou que “todas as partes têm o direito de recorrer” quando não concordam com as decisões judiciais.
A justiça francesa já anunciou que um novo julgamento de recurso poderá ser realizado no verão de 2026, deixando a porta aberta para uma eventual candidatura presidencial em 2027 da líder histórica do partido União Nacional.
O presidente francês, que ainda não se tinha pronunciado desde a condenação de Marine Le Pen, na segunda-feira, assumiu-se como “garante das instituições”, adiantaram as mesmas fontes.
Um tribunal de Paris condenou na segunda-feira Marine Le Pen por desvio de fundos no Parlamento Europeu a uma pena de cinco anos de inelegibilidade, com efeito imediato, que a impede de ser a candidata da extrema-direita nas presidenciais previstas para 2027.
Também foi condenada a quatro anos de prisão, dois dos quais não suspensos e sujeitos a um sistema de vigilância eletrónica, e a uma multa de 100.000 euros.
Desde a sua condenação, Marine Le Pen e o seu partido classificaram a deliberação como um “escândalo democrático” em França, uma “ingerência do poder judicial” e “manobras do sistema”.
No estrangeiro, a condenação atraiu críticas de líderes populistas, desde o Kremlin (presidência russa) até Washington, incluindo a Hungria e o Brasil.
Em declarações à imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, a porta-voz do Governo, Sophie Primas, admitiu que o chefe de Estado falou sobre o caso.
Macron “lembrou três coisas. A primeira é que, obviamente, a Justiça é independente e toma as suas decisões com total independência e que, por isso, deve ser respeitada como um pilar da nossa democracia”, disse.
“A segunda coisa a reter é que as ameaças feitas contra magistrados são absolutamente insuportáveis e intoleráveis, uma vez que estamos numa democracia”, referiu a porta-voz, acrescentando que “a terceira coisa é lembrar que todos têm direito a uma Justiça igual e que a lei é igual para todos”.
De acordo com a decisão de segunda-feira do Tribunal Penal de Paris, foi posto em prática, entre 2004 e 2016, um “sistema” de “poupanças” no partido de extrema-direita Frente Nacional (só se tornou União Nacional em 2018), utilizando o dinheiro do Parlamento Europeu para pagar aos assessores dos deputados que na prática trabalhavam para o partido.
Mais 23 pessoas foram condenadas, juntamente com o partido, neste caso.