O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou, esta sexta-feira, a abertura do concurso para a colocação de professores para o próximo ano letivo, com a criação de 11 mil vagas e a integração de mais de 5600 docentes nos quadros.
A portaria foi publicada algumas horas depois de a Federação Nacional de Professores (Fenprof) ter apelado ao Governo para a urgência do concurso. De acordo com a informação, o MECI vai abrir 11 056 vagas, das quais 5623 serão disponibilizadas para os quadros de zona pedagógica. Esses lugares serão ocupados por professores contratados que passam a integrar os quadros por cumprirem os requisitos da norma-travão (436), com três contratos sucessivos em horário anual completo, ou através do mecanismo de vinculação dinâmica (5197).
A vinculação dinâmica, introduzida pelo anterior executivo no novo regime de gestão e recrutamento de professores, prevê a vinculação dos docentes à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço. Além destas, a tutela vai abrir ainda 5433 vagas em quadros de escola, no âmbito do concurso interno, que permite aos professores já vinculados aproximarem-se de casa.
Zonas de maior carência
Do total de 11 056 vagas abertas na sexta-feira, mais de 4300 (que representam 39%) destinam-se à Grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, assinaladas como as áreas de maior carência de professores.
As necessidades foram identificadas pelas escolas em articulação com a Direção-Geral da Administração Escolar, tendo em conta critérios como o atual corpo docente nas diferentes disciplinas, a previsão do número total de alunos e as horas letivas necessárias para o próximo ano letivo. O apuramento considerou também o número de docentes que não podem dar aulas, a escassez de professores e o histórico de dificuldades de recrutamento.
Por outro lado, o ministério liderado por Fernando Alexandre indicou que foram identificadas 4729 “vagas negativas”, que dizem respeito, por exemplo, a professores que se vão reformar ou que não têm componente letiva atribuída.
Crise política é "oportunidade"
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou esta sexta-feira que a dissolução da Assembleia da República não é um problema, mas uma “oportunidade” para os docentes, reconhecendo que algumas das medidas adotadas pelo atual executivo foram no caminho certo, mas “foram tomadas de forma incompleta”.
Mário Nogueira sublinhou a necessidade de conluir a organização do próximo ano letivo, aproveitando para “corrigir os problemas que têm existido com os horários”, e de abrir o concurso.