O Governo vai pagar até 2500 bolsas anuais para formar mais professores. Após o curso, os alunos ficam obrigados a concorrer, durante três anos, a escolas públicas.
O Governo vai pagar até 2500 bolsas anuais a estudantes de licenciaturas de Educação Básica e mestrados em Ensino, de instituições superiores públicas e privadas. Os apoios podem corresponder até ao valor máximo da propina cobrado no ensino superior público “para o respetivo ciclo de estudos” de acordo com o despacho, que foi publicado em Diário da República, que esclarece as regras de uma das medidas já anunciadas pelo Governo para atrair jovens para a carreira docente do pacote “Mais Aulas, Mais Sucesso”.
Neste momento, o valor máximo da propina para licenciaturas é de 697 euros. Na prática, os estudantes de licenciatura ficam isentos de ter de pagar propinas. No caso dos mestrados, a bolsa só será paga no 1.º ano. Note-se que a propina nesse grau e nessa área costuma ser superior a mil euros no público, pelo menos no 1.º ano.
Até duas renovações
Do total, duas mil bolsas destinam-se a estudantes que ingressaram no presente ano letivo e os que entrarem no 1.º ano em 2025/2026. Serão pagas com efeitos retroativos ao início deste ano letivo e prolongam-se durante todo o curso de licenciatura, explica o Ministério da Educação, numa nota.
Mas os estudantes só podem ver a bolsa ser renovada - num máximo de duas vezes - caso tenham obtido aprovação em, pelo menos, 90% dos ECTS previstos no plano curricular do ano letivo frequentado.
Acima de 14 valores
Acrescentam-se ainda 500 bolsas para quem ingressar em mestrado nas especialidades correspondentes, de momento, a grupos de recrutamento deficitários. E só os candidatos a mestrado com uma nota de admissão igual ou superior a 14 valores é que terão direito a este apoio.
Em geral, os candidatos não podem ter dívidas fiscais. Todos os estudantes que receberem o apoio ficam obrigados a ter de concorrer a escolas públicas durante os três anos seguintes à conclusão do curso para satisfazer as necessidades permanentes e temporárias de professores nos estabelecimentos escolares.
Se essas condições não forem cumpridas, ou os beneficiários desistam do curso, ficam sem bolsa e são obrigados a ter de devolver a totalidade dos valores recebidos. Por agora, não se sabe ainda quando é que as bolsas vão começar a ser atribuídas
Detalhes
Selecionar por ordem
Se concorrerem mais estudantes do que as bolsas previstas, as instituições do ensino superior devem proceder à seriação dos estudantes elegíveis por ordem decrescente das notas de admissão.
Apoio será transferido
Cabe à Direção-Geral do Ensino Superior notificar às instituições de ensino superior o número de bolsas a atribuir, que devem depois pagar as bolsas diretamente aos estudantes, através de transferência bancária.
Mais vagas
As vagas para a Educação Básica aumentaram 20% para 1197 em 2025/2026. Haverá mais 204 lugares disponíveis para futuros professores.