O Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou este domingo que vai cortar em 35% os professores em mobilidade estatutária, destacados, por exemplo, em autarquias, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), associações culturais ou fundações.
Será uma das novas medidas do plano “Mais aulas, Mais sucesso 2.0”, que vai ser aplicado no próximo ano letivo, para combater a escassez de professores e reduzir o número de alunos sem aulas, lê-se no comunicado.
Serão indeferidos os pedidos feitos por docentes de grupos de recrutamento ou de regiões com “histórico de escassez”. E só serão autorizados se a ausência do professor não compromete a atividade letiva.
Os professores também podem ser destacados em comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ), mas neste caso, o Governo entende que "a função deve ser atribuída a docentes das escolas da área territorial que estejam dispensados de componente letiva ou de funções docentes". Em resposta enviada ao JN, o gabinete do ministro Fernando Alexandre explica que a afetação dos docentes nas CPCJ "deve ocorrer no âmbito da distribuição de serviço, a tempo integral ou parcial".
José Feliciano Costa, um dos secretários-gerais da Fenprof, recorda que, no ano letivo 2023/24, cerca de 2047 professores tinham mobilidade estatutária em mais de 600 entidades. Com o corte de 25%, ainda do ex-ministro João Costa, terão passado a cerca de “1535”. No próximo ano, com menos 35% devem ficar “perto de mil”, estima.
“É um corte cego que pode pôr em causa o funcionamento de algumas instituições e não resolve o problema da falta de professores. No ano letivo que terminou, o número de alunos sem aulas aumentou apesar do plano e das horas extraordinárias”, afirmou José Feliciano Costa.
"A autorização da mobilidade estatutária deve obedecer a critérios rigorosos, assegurando que não contribui para agravar a escassez de docentes nas escolas, preservando a continuidade pedagógica e garantindo o equilíbrio geográfico na distribuição dos professores", sublinha o ministério da Educação na resposta enviada ao JN, justificando que se verificaram situações de mobilidade estatutária que “configuravam uma aproximação à residência e não é esse o objetivo desta figura”.