A Lactogal, em Vila do Conde, terá de enviar os resíduos, de forma “imediata”, para uma empresa em Espanha, adiantou, nesta quarta-feira, o Ministério do Ambiente, após uma reunião entre a ministra, Maria da Graça Carvalho, e a administração da fábrica de laticínios.
Em comunicado, a tutela dá conta de que a solução encontrada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Lactogal para resolver o problema dos efluentes da fábrica, situada na freguesia de Modivas, passa pela “exportação imediata para um operador licenciado em Espanha”, permitindo “resolver a acumulação crítica de resíduos, com total conformidade legal e proteção ambiental garantida”.
Paralelamente, decorre um “processo para viabilizar uma solução nacional de tratamento, com operadores licenciados, que assegure uma resposta estrutural e sustentável a médio prazo” para a “situação de acumulação de lamas na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Lactogal”.
A “resposta operacional de curto prazo” surgiu na sequência das reuniões técnicas realizadas entre a APA e a empresa na segunda e na terça-feira, depois de, na semana passada, ter sido detetado um foco de poluição no rio Onda resultante de descargas da fábrica e que provocou a morte de peixes, patos e outras aves, levando a Delegação Regional de Saúde a desaconselhar os banhos nas praias de Angeiras Norte, em Matosinhos, e de Labruge, em Vila do Conde.
“O Ministério do Ambiente e Energia foi informado da decisão de avançar com a exportação das lamas para a empresa espanhola Agroamb Prodalt SL, devidamente licenciada para a receção e tratamento deste tipo de resíduos”, adiantou a tutela, no mesmo comunicado, explicando que “esta operação decorrerá ao abrigo da classificação europeia de resíduos “laranja”, cumprindo integralmente a legislação comunitária e nacional aplicável a resíduos perigosos”.
Por seu lado, “a APA assegurará o acompanhamento técnico e administrativo necessário, incluindo o apoio no preenchimento e tramitação do Movimento Transfronteiriço de Resíduos, esclarecimentos legais e técnicos e a agilidade processual para garantir uma resposta eficaz e ambientalmente segura”.
“A proteção ambiental exige decisões concretas e espírito de cooperação. Esta resposta traduz exatamente isso: uma solução responsável e imediata, construída com diálogo entre a Lactogal e a Agência Portuguesa do Ambiente”, afirmou a ministra, Maria da Graça Carvalho.
No mesmo documento, a tutela assegura que “continuará a acompanhar de perto o processo, em articulação com a APA, garantindo o cumprimento de todas as obrigações ambientais e promovendo uma gestão de resíduos mais resiliente, eficaz e transparente”.
É ainda adiantado que “a Lactogal deu início à identificação de operadores nacionais com capacidade para tratar as lamas da ETAR, com o objetivo de desenvolver uma solução alternativa, de base nacional e ambientalmente sustentável, reduzindo a dependência de soluções externas”.
Recorde-se que, no fim de semana, a APA fez saber que vai avançar com um processo de contraordenação grave contra a Lactogal pelos danos ambientais causados no rio Onda. De acordo a agência, a empresa de lacticínios sabia desde maio que tinha de notificar a APA para enviar os resíduos para Espanha, mas “ignorou os procedimentos”.