O Governo vai aprovar na sexta-feira um novo suplemento extraordinário para todas as pensões até 1.567,50 euros de entre cem e duzentos euros, a ser pago em setembro, anunciou hoje o primeiro-ministro.
Também na sexta-feira o Conselho de Ministros aprovará uma proposta de lei de redução do IRC para 19% em 2026, 18% em 2027 e 17% em 2028.
Estes anúncios foram feitos por Luís Montenegro na abertura do debate do estado da nação, no parlamento.
“Amanhã mesmo o Conselho de Ministros vai aprovar a atribuição de um suplemento extraordinário para todas as pensões até 1.567,50 euros”, anunciou.
Segundo Montenegro, o suplemento extraordinário será pago em setembro e terá o valor de 200 euros para as pensões até 522,50 euros, de 150 euros para as pensões entre 522,50 euros e os 1.045 euros e terá o valor de 100 euros para todas as pensões entre 1.045 e 1.567,50 euros.
Perante algum ruído que se gerou na sala, Luís Montenegro respondeu: “Quero acreditar que o apoio a esta proposta se fez quer pelas palmas de umas bancadas, quer pelos piropos das outras”.
O primeiro-ministro anunciou que, também na sexta-feira, o Conselho de Ministros aprovará a proposta de lei de redução do IRC a submeter a esta Assembleia da República. Assim, o IRC descerá para 19% em 2026, 18% em 2027 e 17% em 2028”.
Para as pequenas e médias empresas, detalhou, “descerá já em 2026 para 15% nos primeiros 50.000 euros do lucro criptado”.
“Estas decisões, em conjunto com a descida generalizada do IRS, com o regime do IRS Jovem, com a isenção de contribuições e impostos nos prémios de produtividade até 6% do vencimento anual, entre outras medidas fiscais, abrem um novo ciclo de atratividade fiscal de Portugal (…) sem esquecer a justiça com os nossos reformados”, defendeu.