Opinião

Autocracia ou democracia?

Um recente estudo, feito por um instituto sueco, mais concretamente o Instituto Variedades de Democracia (V-Dem), com sede na Universidade de Gotemburgo, veio evidenciar aquilo que, aqui ou ali, vamos sentindo no nosso dia a dia.

Um certo virar para a afirmação de um estilo de autocracia, contrariando aquilo que Samuel P. Huntington definiu, aquando do 25 de Abril de 1974, que era a afirmação de uma terceira vaga de democracias, a que se juntava a Grécia e a Espanha, no último quartel do século XX.

Contudo, temos hoje no Mundo mais autocracias do que democracias. Segundo o citado estudo temos cerca de 28% da população mundial a viver em democracia contra 51% em números de 2004.

Ao contrário, hoje 72% da população mundial vive em autocracias contra 49%. A este número temos de acrescentar mais que 38% da população mundial vive em processos de autocratização contra uns reduzidos 7% em 2004.

Para a população mundial que vive em processos de democratização, esse número baixou de 13% em 2004 para 6% em 2024.

São números que falam por si quando olhamos para a situação da democracia liberal e o consequente Estado de direito. O mapa fica claro. Ainda refere os Estados Unidos e o Canadá e consagra o Brasil na América Latina. Depois fica a União Europeia, com a Inglaterra, Suíça, Noruega, Islândia, mas sem a Hungria, a Austrália e a Nova Zelândia. Estes países significam 88 democracias no Mundo.

Temos de confessar que é muito pouco. No continente africano e asiático a mancha é quase toda vermelha.

Considerando que a liberdade de expressão tem sido posta em causa, pelo constante recurso às redes sociais, criando uma espécie de democracia direta em alternativa à democracia representativa. O avanço da extrema-direita e dos populismos na Europa e nos Estados Unidos evidencia, de uma forma preocupante, que este debate é árido e onde a alternativa se resume a uma dialética se devo ou não abdicar da minha liberdade para ter a minha segurança.

Olhando para o contributo português ou dos países de língua portuguesa, não parecemos estar mal. O Brasil aparece em 29.º lugar, Cabo Verde em 38.º lugar, um caso de sucesso, depois as situações mais preocupantes são S. Tomé e Príncipe em 51.º, Timor em 54.º, Moçambique em 120.°, Angola em 121.º, Guiné-Bissau em 124.º e, finalmente, a Guiné Equatorial em 167.º.

Num livro cujo título é o "Crepúsculo da democracia", Anne Applebaum alertava-nos para o fracasso da política perante o apelo sedutor do autoritarismo. Sabemos o que isso representou, há cerca de um século, e que motivou a II Grande Guerra contra os totalitarismos, fascismo e comunismo, e tem formatado o nosso Mundo.

Devemos resistir à tentação.

António Tavares