Justiça

ASAE processa cafés e confeitarias que cobravam preços 50% acima do tabelado

Foto: Carlos Carneiro/Arquivo

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através da Unidade Regional do Sul, uma operação de prevenção criminal, no âmbito do combate à especulação de preços em estabelecimentos de restauração e bebidas, no distrito de Santarém. Foram detetados aumentos de 50%.

Durante a operação foi verificado o cumprimento das disposições legais relativas à transparência da informação prestada ao consumidor, designadamente no que se refere à afixação de preços e à coerência entre os valores cobrados e os valores publicitados.

A ASAE refere que "detetou, em alguns estabelecimentos, que eram cobrados aos clientes valores superiores aos indicados nas tabelas de afixação de preços".

Como resultado da operação, foram instaurados 12 processos-crime pela prática do crime de especulação, tendo sido identificados 277 produtos alimentares, como artigos de pastelaria e cafetaria, com preços mais elevados do que os afixados. Em alguns casos, as diferenças chegavam a ser de 50% em relação aos valores publicitados.

Reis Pinto