São 10 milhões de euros para intervenções numa rede viária com milhares de arruamentos. A Câmara de Gaia avançou com um concurso público para a reabilitação do pavimento das estradas do concelho durante um ano, com possibilidade de prorrogar o contrato até um limite de quatro anos.
A autarquia já tinha anunciado a intenção de lançar dois procedimentos para acordos-quadro - um de 10 milhões de euros (sem IVA), outro de 7,5 milhões (sem IVA) -, para a manutenção e reabilitação da rede viária.
Este concurso agora publicado no Jornal Oficial da União Europeia destina-se à manutenção de pavimentos betuminosos e divide o concelho em quatro lotes. O primeiro agrega as freguesias de Canidelo, Madalena, Gulpilhares e Valadares; o segundo, as de Santa Marinha. S. Pedro da Afurada, Mafamude, Vilar do Paraíso, Oliveira do Douro e Canelas; o terceiro, as de Vilar de Andorinho, Avintes, Pedroso, Seixezelo, Sandim, Olival, Lever e Crestuma; o quatro, as de Arcozelo, Serzedo, Perosinho, S. Félix da Marinha, Grijó e Sermonde. Para cada um lotes está reservada uma verba de 2,5 milhões de euros.
O caderno de encargo, segundo explicou autarquia, "prevê trabalhos de conservação destes pavimentos, incluindo a substituição total ou parcial da camada de desgaste e a renovação ou substituição da sinalização horizontal e vertical. O objetivo passa por garantir maior segurança rodoviária e uma mobilidade mais fluida, prolongando a vida útil das infraestruturas".
Cada lote será entregue a uma empresa ou consórcio diferente, não podendo haver acumulação. As intervenções serão feitas, depois, de acordo com as necessidades e prioridades definidas pela Câmara de Gaia.
"O segundo acordo-quadro, igualmente válido por um ano e renovável até ao máximo de quatro, destina-se à realização de obras na via pública e está repartido por três lotes territoriais distintos. Abrange intervenções de maior dimensão, designadamente relacionadas com as infraestruturas, como redes de drenagem, abastecimento de água, esgotos e eletricidade ou trabalhos em muros, sistemas de iluminação e zonas verdes", também tinha já explicado a autarquia.
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Estes acordos-quadro "permitem acelerar os procedimentos, reduzir custos e garantir maior concorrência entre empresas, já que cada lote será adjudicado a operadores económicos independentes".
Desde 2014 que o município de Gaia tem vindo a adotar este modelo, considerado mais eficiente e capaz de dar resposta às necessidades do concelho.
"Os novos acordos-quadro são essenciais para dar continuidade às intervenções já realizadas e responder às necessidades permanentes de melhorar os arruamentos", destaca a Câmara.