O Estado vai alienar nove imóveis públicos e colocar 14 terrenos em parceria público-privada, anunciou, esta quinta-feira, o Governo, na cerimónia que oficializou um acordo de financiamento com o Banco Europeu de Investimento (BEI), em Lisboa.
Em declarações no final da assinatura do acordo, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, detalhou os nove edifícios, "alguns históricos", que serão alienados pelo Estado, entre os quais está a antiga sede da Presidência do Conselho de Ministros, onde hoje, simbolicamente, o Executivo voltou a reunir-se para debater e aprovar medidas sobre habitação.
Os restantes são imóveis que já serviram o Ministério da Educação e várias direções gerais e secretarias gerais.
Os imóveis que serão colocados em parcerias público-privada - em regime de concessão, "não serão alienados" - incluem terrenos nos concelhos de Lisboa (sete), Amadora (dois), Porto (um), Almada (um), Oeiras (um), Albufeira (um) e Faro (um).
O Conselho de Ministros - disse o ministro - assumiu "o compromisso coletivo à volta do desafio da habitação" e continuará a abordar esta área na próxima semana.
Na reunião de hoje, o foco esteve no investimento e no património público, que a gestora Estamo está a mapear, tarefa que deverá estar concluída até setembro do próximo ano.