O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) inicia esta semana um ciclo de reuniões plenárias com os magistrados do Ministério Público, abrangendo todas as 23 comarcas do país. A iniciativa visa "fomentar o diálogo e a participação ativa dos magistrados na definição de estratégias e prioridades da classe".
As primeiras sessões estão agendadas para quarta e quinta-feira, nas comarcas de Santarém (dia 8, das 10.00 às 12 horas), Leiria (dia 8, das 14.30 às 16.30 horas), Coimbra (dia 9, das 10 às 12 horas) e Viseu (dia 9, das 14.30 às 16.30 horas).
"Estes encontros têm como objetivo fomentar o diálogo e a participação ativa dos magistrados na definição de estratégias e prioridades da classe", informa um comunicado do SMMP.
Na ordem de trabalhos estão temas como "as estratégias de atuação da Direção Nacional do SMMP, a implementação do alargamento dos conteúdos funcionais nas comarcas, os recursos humanos e materiais disponíveis, e a discussão do caderno reivindicativo".
O sindicato admite que poderão existir constrangimentos durante a realização dos plenários. Porém, adianta que "os serviços urgentes e essenciais serão assegurados pelo magistrado de turno, nomeadamente os interrogatórios de arguidos detidos, os procedimentos de proteção de menores previstos no artigo 91.º da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, os pedidos de habeas corpus e os interrogatórios de cidadãos detidos irregularmente em território nacional".
O SMMP sublinha que "estas reuniões plenárias constituem um exercício legítimo de participação coletiva, fundamental para o fortalecimento da magistratura e para a construção de soluções que respondam aos desafios enfrentados pelo Ministério Público".