Portugal envelhece a um ritmo acelerado e a idade média da maternidade atinge valores recorde. O que antes era uma escolha individual - adiar o nascimento dos filhos - tornou-se uma tendência estrutural, alimentada por constrangimentos económicos, instabilidade laboral e falta de políticas eficazes de apoio às famílias.
Os futuros pais e mães estão a ser empurrados para a parentalidade em idades tardias, quando a possibilidade de engravidar é menor e o acesso a tratamentos de fertilidade mais limitado. A idade média da primeira maternidade ultrapassa já os 31 anos, mas biologicamente o pico de fertilidade feminina ocorre entre os 20 e os 25.
A estes fatores soma-se o aumento dos partos em ambulâncias ou fora do ambiente hospitalar. Só este ano, registaram-se dezenas de nascimentos em via pública ou em ambulâncias, consequência direta da falta de recursos e do encerramento temporário de urgências de ginecologia e obstetrícia em várias regiões do país. Cada parto não hospitalar representa um risco potencial para mãe e bebé, com possibilidade de hemorragias, infeções ou dificuldade respiratória no recém-nascido.
Seria expectável que as políticas públicas apoiassem a parentalidade e protegessem a maternidade, mas acontece o contrário. O relatório mais recente da CITE revela que, em 2024, mais de duas mil empresas comunicaram a não renovação de contratos a grávidas ou pessoas em licença parental, na maioria casos de contratos a termo. Estes números põem em causa a dignidade da maternidade e a segurança necessária para decidir ter filhos sem receio de perder o trabalho ou a estabilidade económica.
Por outro lado, enquanto a contraceção é tendencialmente gratuita, o acesso, no sistema público, à fertilização in vitro, à preservação da fertilidade ou à inseminação intrauterina com sémen doado é limitado, obrigando muitas mulheres e casais a recorrer ao setor privado. Esta desigualdade cria uma barreira social.
É urgente repensar o planeamento familiar. Não se trata apenas de evitar gravidezes indesejadas, mas de permitir que a maternidade ocorra quando biologicamente faz sentido. Isso exige educação reprodutiva, informação sobre os limites da fertilidade e condições que não obriguem a adiar a decisão de ter filhos.
Precisamos de políticas integradas que tornem a parentalidade compatível com a vida profissional, incluindo licenças parentais mais flexíveis, horários adaptáveis, creches acessíveis e uma verdadeira rede de apoio à primeira infância. O incentivo à natalidade não se faz com campanhas pontuais, mas com medidas que criem segurança à família.