Jaime Madureira, 73 anos, foi esta tarde de quarta-feira condenado por um crime de peculato a uma pena de quatro anos de prisão, suspensa na execução, por cinco anos, mas condicionada ao pagamento de 53.334,44 euros aos Bombeiros Voluntários do Porto.
O ex-presidente dos bombeiros terá de pagar um décimo deste valor todos os semestres, para evitar ir para a prisão.
Segundo a juíza do Tribunal de São João Novo, no Porto, "pela conjugação de toda a prova, sobretudo documental, mas também testemunhal", foi possível dar como provada toda a matéria da acusação, bem como todos os factos do pedido de indemnização civil. Considerando todas as circunstâncias - a postura do arguido, que colaborou com o tribunal, não ter antecedentes criminais e "já ser de alguma idade" -, a juíza optou por suspender a pena de prisão.
"Não cumpriu as regras e os bombeiros ficaram prejudicados em termos financeiros em 53 mil euros. Isso não é aceitável por parte da sociedade, uma vez que os bombeiros voluntários são uma instituição que a todos nós ajuda e acode quando é preciso. Mesmo com boas intenções, temos de respeitar as regras", explicou a juíza.
Gastou mais de 53 mil euros em despesas próprias
Jaime Madureira fora acusado de peculato em dezembro de 2023. Segundo o Ministério Público, entre 2015 e 2019, o antigo presidente dos Bombeiros Voluntário do Porto (BVP) terá gastado indevidamente mais de 53 mil euros. A acusação elenca várias gastos com refeições, bem como compras de supermercado e de roupa para uso próprio, pagas com o dinheiro dos bombeiros.
Jaime Madureira - pai de Fernando Madureira, ex-líder dos Super Dragões, condenado a prisão na Operação Pretoriano - liderou os BVP entre 2007 e 2019. Segundo o MP, no final de 2014, teria comunicado às funcionárias da secretaria que as receitas recebidas em numerário deveriam ser-lhe entregues diretamente e não depositadas na conta bancária. Segundo testemunhou uma inspetora da PJ, em tribunal, foi registada a entrega de 36 mil euros.
A partir desse momento, acusa a procuradora Rosário Barbosa, Jaime Madureira passou a usar dinheiro da instituição para suportar gastos pessoais, sem que para tal tivesse autorização dos restantes membros da direção. Só em pequenos-almoços, almoços, lanches e jantares, realizados à mesa de restaurantes do Porto, Matosinhos e Gaia, o ex-dirigente despendeu 24 808 euros. O repasto mais caro custou 664 euros.
O dinheiro dos Bombeiros Voluntários do Porto serviu igualmente, lê-se na acusação, para comprar mercearia, bens alimentares como camarão, artigos de higiene pessoal e medicamentos como Guronsan em supermercados.
Ao todo, contabiliza o MP, Jaime Madureira usou 10 798 euros para adquirir centenas de bens para uso pessoal, incluindo roupa e sapatos. Também terá usado o dinheiro da instituição para pagar estacionamentos, portagens, reparações e até inspeções dos seus dois carros, que abasteceu 110 vezes, com 4882 de combustível, com recurso ao cartão frota dos BVP.