Nenhum Governo gosta de cortar na despesa. A expressão cheira a troika e implica sempre uma redução da qualidade dos serviços ou a sua reorganização, o que gera no imediato uma fatura política sempre difícil de dirimir, seja junto dos utentes ou dos profissionais, se falarmos do caso da Saúde.
Porém, se preferirmos uma "otimização de recursos" ou quisermos "otimizar a despesa" - como tem sido apelidada a ordem do Ministério da Saúde aos hospitais para reduzir em 10% os gastos com bens e serviços -, se calhar custa menos.
Se, além disso, o primeiro-ministro disser que "não há nenhuma orientação no sentido de cortar o que quer que seja", então a fatura política baixa. Ou até passa a ser nula e começamos a crer que tudo isto é bom, se nos disserem que "está mesmo previsto um aumento no número de consultas médicas e no número de cirurgias" para o próximo ano, como prometeu o Ministério da Saúde.
À margem da discussão semântica sobre as mil e uma formas de se anunciar uma redução de 10% da despesa com bens e serviços, seja ela o maligno corte ou a benigna otimização, o que o Governo quer dizer é que vai fazer mais e gastar menos. Só no início de 2027, quando já ninguém se lembrar disto, é que os dados da execução orçamental vão mostrar se o prometido foi cumprido.
Pode-se, no entanto, perceber o que é isso de gastar menos e quanto é que se está a gastar agora. Num Orçamento, nas letras pequeninas, há lá uma rubrica que se chama investimento. São gastos feitos para manter, adquirir ou construir bens e equipamentos que vão gerar benefícios económicos futuros. É o gastar agora para ganhar mais depois. Exemplo: construir um hospital e dotá-lo de médicos que operem em horário normal custará menos, a médio e longo prazo, do que pagar alguns milhares de euros a mais por cada cirurgia extraordinária que os médicos completam fora do horário. Só que para gerar essa poupança é preciso investir no imediato.
Em 2024, o SNS orçamentou 774 milhões de euros de investimento, mas apenas se gastaram 357 milhões, 46%. Nos anos anteriores, o cenário foi o mesmo, com taxas de execução abaixo da metade. O real corte nas despesas da saúde não é de agora. Acontece todos os anos e deixa mais de metade da despesa prometida para a saúde noutros destinos, como os bónus das pensões ou os aumentos setoriais da Função Pública.
A prática tornou-se tradição com António Costa, mas Luís Montenegro não a erradicou. Este ano, até agosto, o investimento do SNS foi de 165 milhões de euros e, no ano passado, por esta altura, era de 167 milhões. Está igual. Também é preciso otimizar esta despesa.