O Supremo Tribunal de Justiça confirmou, esta quinta-feira, a pena de seis anos de prisão aplicada pelo Tribunal da Relação de Lisboa ao cantor Ruben Aguiar, por ter atropelado um homem, após uma discussão num posto de combustível em Alcochete, a 18 de abril de 2023.
O cantor, conhecido pela "Música do gago", chegou a estar preso preventivamente, durante dois meses, mas está, desde então, em prisão domiciliária.
A decisão da mais alta instância judicial atesta que Ruben Aguiar, de 38 anos, cometeu um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e não de ofensas à integridade física agravada, conforme decidira inicialmente o Tribunal de Almada, aplicando-lhe cinco anos e meio.
O crime pelo qual acaba condenado é o mesmo que o Ministério Público de Almada imputara na acusação, após a investigação da PJ de Setúbal.
Para os juízes conselheiros Vasques Osório, Celso Manata e José Piedade, ficou provado que o arguido, na sequência de uma discussão com a vítima, que não conhecia, a atropelou. De seguida, abandonou o local sem providenciar por ajuda.
Na altura da condenação em primeira instância, o advogado de Ruben Aguiar, Nuno Areias, afirmou que "qualquer pena de prisão que seja efetiva afigura-se um manifesto excesso".