A Assembleia Nacional francesa aprovou esta quarta-feira por larga maioria a suspensão da impopular reforma da Segurança Social de 2023, uma medida emblemática do segundo mandato do presidente francês, Emmanuel Macron.
No entanto, o caminho para a ratificação desta suspensão será longo, pois enfrentará uma reação hostil no Senado (câmara alta do parlamento), dominado pela direita, a partir de sábado em comissão e a 19 de novembro em sessão plenária.
Esta reforma da Segurança Social francesa, que eleva gradualmente a idade legal de aposentação dos 62 para os 64 anos, provocou protestos generalizados nas ruas do país antes de ser aprovada, com grande dificuldade, e se tornar um ponto de convergência da oposição.
França tem atualmente o maior défice público da Zona Euro, a maior dívida pública em volume, com quase 3,5 mil biliões de euros, e a terceira maior da Zona Euro em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), atrás da Grécia e de Itália.
Perante a ameaça de censura ainda antes do início dos debates do Orçamento do Estado para 2026, o primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, um aliado próximo de Emmanuel Macron, tinha prometido suspender o projeto de lei para levar os socialistas à mesa das negociações.
A suspensão foi aprovada por 255 votos a favor e 146 contra na câmara baixa do parlamento francês, com o apoio maioritário dos Socialistas, dos Verdes e da União Nacional (RN, extrema-direita), e a abstenção do partido Renascimento (de Macron).
A formação França Insubmissa (esquerda radical) e os Comunistas votaram contra, considerando esta "suspensão" como um "mero atraso" na aplicação da reforma.
O diploma suspende até janeiro de 2028 o aumento gradual da idade de reforma para os 64 anos, bem como o aumento do número de trimestres exigidos de contribuições.
Na prática, a geração nascida em 1964 reformar-se-á aos 62 anos e nove meses (tal como a geração anterior), em vez dos 63 anos estipulados pela reforma, o que significa que vão aposentar-se com 170 trimestres de contribuições, em vez de 171.
O Governo também alargou o âmbito da medida, através de uma emenda, nomeadamente para incluir longas carreiras, uma concessão que aumentará o custo estimado de 100 milhões de euros para 300 milhões em 2026 e de 1,4 mil milhões de euros para 1,9 mil milhões em 2027.
E o seu financiamento continua a gerar controvérsia, dado que várias medidas de redução de custos dirigidas a um sistema de Segurança Social com um défice significativo são altamente contestadas (duplicação das franquias médicas, congelamento das pensões e das prestações sociais mínimas, etc.).