O ex-presidente da Câmara de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues afirmou esta quinta-feira que entregará a indemnização de 2500 euros a duas instituições de solidariedade social do concelho, reagindo à condenação de Luís Filipe Menezes por difamação agravada.
O atual presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia foi hoje condenado por difamação agravada e a pagar uma indemnização de 2500 euros ao ex-autarca Eduardo Vítor Rodrigues. Acresce a este valor mais 1500 euros de taxas de multa criminal.
Numa reação na sua página no Facebook, Eduardo Vítor Rodrigues informou que não tocará na indemnização e que esta será "endossada diretamente à CERCIGAIA e à APPACDM-Gaia, em partes iguais".
Nem Eduardo Vítor Rodrigues nem Luís Filipe Menezes assistiram à leitura da sentença.
À data dos factos em causa, Luís Filipe Menezes era ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, depois de ter saído em 2013 após 16 anos de liderança, e o socialista Eduardo Vítor Rodrigues era o líder da autarquia, que lhe sucedeu no cargo, e que não concluiu o terceiro e último mandato por ter sido condenado por peculato de uso em junho.
Na origem do caso está uma publicação de Luís Filipe Menezes, que é o novo presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, na rede social Facebook feita em outubro de 2023, na qual acusava Eduardo Vítor Rodrigues de ter interferido num processo de licenciamento de um terreno seu.
Esta quinta-feira, na publicação na rede social, o ex-autarca socialista salienta: "A coisa que me interessa é ficar provado que nunca interferi na decisão de não licenciar uma casa por pedido pessoal de alguém, fosse ex-autarca ou não".
"Os meus serviços municipais agiram corretamente, tratando todos por igual, como deve ser", acrescenta, agradecendo ainda "a quem até hoje confiou, mesmo antes da decisão".
Na argumentação, a juíza afirmou que a acusação feita por Luís Filipe Menezes "ultrapassou a lisura" e que visou a pessoa em si, não se tratando de uma questão política, não devendo, por isso, ser entendido como no exercício da liberdade de expressão.
Lembrou ainda o tribunal que Luís Filipe Menezes admitiu a sua publicação no Facebook e que a fez por estar zangado.
Menezes acusou ex-autarca no Facebook
Na publicação em causa, Luís Filipe Menezes culpou Eduardo Vítor Rodrigues de ser o "mandante" de "criminosas cambalhotas", como a alteração de pareceres técnicos para o prejudicar, e anunciou que tinha entregado o caso às autoridades.
Na primeira audiência de julgamento, que começou a 27 de março, Menezes admitiu a prática dos factos e reiterou as declarações feitas no Facebook.
Durante o seu depoimento, assumiu que, quando escreveu aquela publicação, estava zangado, mas, mesmo que não estivesse, a escreveria na mesma, porque um cidadão de direito "não pode, nem deve, estar sujeito a isto", referindo-se a todo o processo que envolveu o licenciamento do seu terreno, onde pretendia construir uma casa que acabou por não construir.
"Isto é bandidagem, não tenho outro termo, e é o que acho", atirou, na ocasião.
Eduardo Vítor Rodrigues pediu uma indemnização de dez mil euros.
Menezes respondia ainda por um crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva, agravado pela publicidade e calúnia.
No entanto, dois dias após as eleições autárquicas, a Câmara de Vila Nova de Gaia, ainda sob a liderança de Marina Mendes, que substituiu Eduardo Vítor Rodrigues no cargo após este ter sido condenado a perda de mandato por peculato de uso, desistiu da queixa contra Menezes.