Os vereadores do Chega na Câmara de Matosinhos, António Parada e Sérgio Meira, denunciaram, esta sexta-feira, uma derrapagem de 3,2 milhões de euros em três obras municipais a decorrerem no concelho, duas das quais referentes a habitação social.
"Estes três processos representam, no conjunto, 3.220.048,61 euros em custos adicionais, provocados por erros de projeto, omissões, medições deficientes e alterações sucessivas durante a execução", denunciaram os vereadores António Parada e Sérgio Meira, referindo-se a propostas do Executivo aprovadas em reunião de Câmara.
Ao JN, a Câmara diz que ao Executivo foram duas propostas de trabalhos complementares no Conjunto Habitacional do Flor do Infesta (119 casas) e no Conjunto Habitacional da Cruz de Pau (64 casas). "Este é um procedimento previsto na lei e que acontece em todas as obras haver trabalhos a mais e a menos que são identificados no decorrer dos trabalhos. Os trabalhos a mais podem ir até aos 50% do valor da empreitada", acrescentou a autarquia, que não se pronunciou sobre a terceira situação abordada pelo Chega, a aprovação de trabalhos adicionais no projeto Recircular Lab no valor de 103 976,51 euros.
Segundo os eleitos pelo Chega, no conjunto habitacional Flor de Infesta, em São Mamede de Infesta, foram aprovados trabalhos adicionais no valor de 1.643.130,82 euros, o "equivalente a 15,37% do contrato inicial". "Os serviços municipais alegam condições imprevistas. No entanto, esta obra incide sobre edifícios já existentes, o que exigia mais inspeções e estudos prévios. Quando diferenças estruturais só são descobertas após demolições, fica demonstrado que faltou rigor técnico e planeamento. O prazo também derrapou, com duas prorrogações anteriores e mais quatro meses agora solicitados", aponta o Chega, em comunicado.
A Câmara diz que explica que a empreitada teve "trabalhos complementares referentes a omissões de projeto e trabalhos a mais, no valor de 1.706.109,09 euros e trabalhos a menos no valor de 62.978,28 euros, correspondente a 15.4% do valor da adjudicação". "Os trabalhos referem-se à limpeza do interior dos edifícios existentes, trabalhos de reforço de fundações e estrutura, dado que se trata de edifícios abandonados há cerca de 20 anos e em que foi demolido todo o interior e fachadas, ficando apenas a estrutura, o que causou grandes constrangimentos, não tendo sido possível detetar alguns trabalhos na fase de projeto", acrescentou.
Já no conjunto habitacional da Cruz de Pau, Matosinhos, a derrapagem é de 1.472.941,29 euros, "correspondente a 23,40% do contrato". "Trata-se de uma diferença colossal que evidencia falhas graves de planeamento, medições mal feitas e alterações excessivas que deviam ter sido antecipadas. A obra já tinha acumulado uma prorrogação de 139 dias, reforçando o padrão de falta de controlo", destacam os vereadores.
De acordo com a autarquia, neste empreendimento houve "trabalhos complementares referentes a omissões de projeto e trabalhos a mais, no valor de 1.624.049,35 euros e trabalhos a menos no valor de 151.108,06 euros, correspondente a 23.4%. do valor da adjudicação". "Os trabalhos referem-se essencialmente a medições das fachadas e no suporte da empena do segundo pano, 'tijolo burro', e ainda trabalhos a mais na parte exterior da envolvente dos edifícios", detalhou.
No caso dos trabalhos adicionais no projeto Recircular Lab, sobre o qual a Câmara de Matosinhos não se pronunciou, os vereadores do Chega consideraram: "As justificações apresentadas demonstram não imprevistos, mas sim um programa funcional mal definido, com alterações sucessivas ao longo da obra: novos espaços, novas funções, reconfiguração de salas, alteração de cozinha, acessos e equipamentos. Isto traduz falta de definição inicial e decisões tardias, com impacto direto no custo".