A Direção-Geral das Artes homologou as propostas de renovação de 125 entidades beneficiárias do Apoio Sustentado Quadrienal 2027-2030. A decisão reforça o compromisso da DGARTES com a estabilidade de um setor que, ano após ano, reclama previsibilidade para planear e criar. Cinco estruturas viram a sua renovação recusada.
As estruturas agora confirmadas podem começar a fechar calendários, projetar coproduções e consolidar equipas para mais quatro anos de trabalho. Trata-se de uma mudança estrutural num programa que, este ano, permitiu pela primeira vez que as 135 entidades abrangidas submetessem pedidos de renovação diretamente na plataforma eletrónica da DGARTES - um procedimento que substitui o concurso e que, segundo o organismo, pretende consolidar confiança e reduzir a margem de incerteza que historicamente afeta o tecido artístico.
Entre 2 de junho e 30 de julho de 2025, companhias, associações e estruturas de criação e programação puderam assim apresentar a sua candidatura à continuidade do apoio. A renovação, válida por quatro anos, assenta na verificação rigorosa do trabalho desenvolvido: as Comissões de Acompanhamento avaliaram o cumprimento dos objetivos artístico-culturais definidos na atribuição inicial e a coerência entre o plano de atividades e o interesse público cultural que sustenta o programa.
A DGARTES sublinha que o processo não é uma mera formalidade administrativa. A política para os próximos anos assenta numa lógica de acompanhamento contínuo, reforçando critérios como consistência estrutural, qualidade artística, capacitação interna e impacto territorial. "Estabilidade", "coerência" e "responsabilidade pública" são as palavras que orientam esta nova etapa, frisando o organismo que o apoio sustentado deve ser correspondido com um compromisso proporcional das entidades.
Cinco estruturas ficaram de fora
Ainda assim, nem todos os pedidos foram aprovados. Cinco estruturas viram a sua renovação recusada: Arte Total Dança (Braga), CENDREV Teatro (Évora), Companhia Caótica - Cruzamento Disciplinar (Moita), Penetrarte Teatro (Coimbra) e Teatreia Teatro Ensaio (Porto).
A DGARTES não detalha os motivos, mas remete para critérios relacionados com a execução artística e a adequação do plano às exigências do programa. Já o Teatro do Noroeste, de Viana do Castelo, permanece em fase de audiência de interessados, tendo apresentado pronúncia que está ainda em análise.
A lista das entidades homologadas continua em atualização, mas a decisão agora anunciada marca um passo decisivo para o próximo ciclo de políticas públicas na área das artes. Com o processo de renovação quase fechado, o setor ganha finalmente margem para respirar e, sobretudo, para planear.