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Governo britânico anuncia aumentos de impostos para acalmar os mercados

A ministra das Finanças, Rachel Reeves Foto: Tolga Akmen/EPA

O Governo trabalhista britânico anunciou, esta quarta-feira, um aumento generalizado dos impostos, exceto sobre o rendimento, que permitirá arrecadar 26 mil milhões de libras (quase 30 mil milhões de euros) até 2029-30, visando reduzir o défice e a dívida líquida.

A ministra das Finanças, Rachel Reeves, apresentou ao parlamento o seu plano orçamental, que prevê que as receitas fiscais do Reino Unido representem 38% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2030-31, um máximo histórico.

Antes da sua intervenção perante os deputados, foram divulgadas, devido a um "erro técnico" que está a ser investigado, as previsões económicas do Gabinete de Responsabilidade Orçamental (OBR, em inglês) - que supervisiona as finanças públicas -, que reviu em alta as previsões de crescimento do país este ano, dos 1% estimados em março para 1,5%.

No entanto, o organismo reduziu as previsões para os anos seguintes, esperando agora que a economia britânica cresça 1,4% em 2026 e 1,5% entre 2027 e 2029, contra os 1,9%, 1,8%, 1,7% e 1,8% anteriormente previstos.

A ministra das Finanças confirmou que não aumentará o imposto sobre o rendimento, o que teria quebrado uma importante promessa de campanha do Partido Trabalhista.

Contudo, o Governo irá prolongar até 2030-31 o congelamento do limiar de rendimentos a partir do qual se começa a pagar este imposto, o que irá trazer mais contribuintes para o sistema e traduzir-se uma receita adicional de oito mil milhões de libras (9120 milhões de euros).

Reeves anunciou também que o executivo aumentará o imposto municipal sobre a propriedade para habitações com um valor superior a dois milhões de libras (2,3 milhões de euros), alargará o imposto sobre as bebidas açucaradas e imporá uma nova taxa sobre os veículos elétricos a partir de 2028.

Também aumentará de 21% para 40% o imposto sobre jogos online e de 15% para 25% o imposto sobre apostas digitais, ao mesmo tempo que tributará certas contribuições para planos de pensões, o que poderá render 4700 milhões de libras (cerca de 5360 milhões de euros) adicionais.

Por outro lado, a ministra das Finanças garantiu que será possível poupar cerca de 4900 milhões de libras (aproximadamente 5600 milhões de euros) até 2031 com melhorias da eficiência administrativa.

Nos últimos dias, o executivo trabalhista, que chegou ao poder em julho de 2024, já anunciou que congelará as tarifas ferroviárias em Inglaterra pela primeira vez em 30 anos, garantirá o crescimento da pensão estatal e combaterá a fraude nos pedidos de benefícios sociais para recuperar cerca de 1200 milhões de libras (cerca de 1.368 milhões de euros) até 2031.

Além disso, planeia aumentar o salário mínimo nacional em mais de 4%, até 12,71 libras (cerca de 14,50 euros) por hora, num gesto dirigido aos sindicatos, principais doadores do Partido Trabalhista.

Numa medida para apaziguar os seus colegas trabalhistas, que temem uma deterioração dos serviços públicos, Reeves - a primeira mulher a assumir o Ministério das Finanças - anunciou ainda que, em abril de 2026, será revertido o limite máximo para os subsídios sociais para além do segundo filho, medida adotada pelos conservadores.

Com base no plano governamental, que agora será debatido e votado na Câmara dos Comuns - onde o Partido Trabalhista tem maioria -, o OBR calcula que o Governo alcançará um 'superavit' orçamental de 24.600 milhões de libras (mais de 28 mil milhões de euros) para 2030-31, em linha com as suas normas autoimpostas de disciplina fiscal.

Antes disso, o défice anual aumentará entre 2026 e 2028, até atingir o caminho até ao 'superavit' a partir de 2028-29, de acordo com o organismo.

Reeves defende que os ajustes fiscais são necessários para cumprir as regras fiscais que ela própria estabeleceu para tranquilizar os mercados, que exigem que alcance um 'superavit' orçamental até ao final da legislatura e garanta que a dívida líquida diminua a cada ano.

JN/Agências