Portugal já não produz moedas de dois cêntimos desde 2018 e de um cêntimo só fabricou em quatro dos últimos sete anos. O custo para produzir e colocar novas moedas no mercado sai mais caro que o valor de cada uma, acabando por ser mais barato importar o dinheiro de outros países. O Governo coloca de parte aplicar regras de arredondamento dos preços, para acabar com a sua utilização, o que já acontece com outros Estados-Membros.
Não há escassez de moedas de 1 e 2 cêntimos em Portugal porque foram importadas milhões de unidades de outros países nos últimos sete anos. Em resposta a uma pergunta do PS, que se mostrou preocupado com a reduzida quantidade de moedas de baixo valor facial em circulação, o Governo de Luís Montenegro confirmou a paragem na produção de moedas de 2 cêntimos entre 2018 e 2024, sendo que as de 1 cêntimo só se fabricaram em quatro desses sete anos. A explicação está nos "custos" que são mais elevados do que o próprio valor facial do dinheiro.
Para fazer face às necessidades do mercado, e porque é mais barato, foram trocadas milhões de unidades com outros países dos 27 Estados-membros da União Europeia, que já "aplicam regras de arredondamento e que descontinuaram a utilização das moedas de 1 e 2 cêntimos", lê-se na resposta escrita enviada ao Grupo Parlamentar do PS.
Em 2024, por exemplo, promoveu-se a troca de 1,1 milhões de moedas de 50 cêntimos e 195 mil moedas de 2 euros por 26 milhões de 1 cêntimo e 34 milhões de moedas de 2 cêntimos com a Bélgica e a Eslováquia. Os números fazem parte do relatório que o Banco de Portugal envia à Imprensa Nacional-Casa da Moeda sobre as necessidades anuais do país.
O Ministério das Finanças esclareceu ainda que estas importações "supriram, total ou parcialmente, as necessidades das duas denominações mais baixas entre 2018 e 2024", afastando qualquer cenário de escassez deste dinheiro.
Problemas para os pequenos comerciantes
Na missiva do PS, endereçada ao ministro das Finanças, os deputados davam conta de denúncias de cidadãos e pequenas empresas sobre dificuldades no troco e no cumprimento dos pagamentos devidos. Os principais afetados, de acordo com o partido liderado por José Luís Carneiro, são os estabelecimentos de
comércio de pequena dimensão, mercados locais, máquinas de venda automática, portagens, transportes públicos. Daí o PS ter questionado o Governo sobre se pretendia implementar medidas para solucionar o problema ou até a promover de campanhas de sensibilização para que as moedas circulem.
Para o Governo, o arredondamento dos preços está colocado de lado, pelo menos para já. "Não se identifica, à luz da informação atualmente disponível, uma necessidade de intervenção adicional", atesta. Na Zona Euro, os Países Baixos, Bélgica, Finlândia, Irlanda, Itália, Eslováquia, Estónia e Lituânia já arredondam automaticamente o valor final imputado aos consumidores. Isto significa que todos os preços acabam em zero ou cinco cêntimos.
Em Portugal, as moedas de euro são emitidas pelo Estado, através do Ministério das Finanças (Direção-Geral do Tesouro e Finanças), são produzidas pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda e colocadas em circulação pelo Banco de Portugal.