Aproveitando-se do facto de partilharem a mesma casa, devido a ligações familiares, um homem, de 41 anos, abusou sexualmente de uma menor, de 15.
O crime aconteceu, em fevereiro de 2020, na casa de banho da habitação onde a vítima residia com outros familiares, em Macinhata do Vouga, Águeda. O arguido acabou condenado, esta terça-feira de manhã, no Tribunal de Aveiro, a seis anos de prisão, por um crime de violação agravada e por outro de coação agravada, na forma tentada.
O testemunho da vítima - "de forma quase apressada, mas muito impressiva", referiu a juíza que presidiu ao julgamento, na altura da leitura do acórdão - foi tido como fidedigno e foi crucial para o desfecho do julgamento. O tribunal deu como provados "os factos, nos precisos termos da acusação" do Ministério Público (MP).
À data do crime, a menor vivia na casa da mãe do seu padrasto. O arguido, por seu turno, é companheiro de uma filha da proprietária da casa. Na altura, além dos dois, encontravam-se na habitação outros cinco menores, que estavam a dormir nos respetivos quatros.
Segundo a acusação do MP, o homem conduziu a adolescente para a casa de banho, fechou a porta e, com recurso à força, violou-a. Depois, ameaçou-a para que não contasse a ninguém o sucedido.
Para o tribunal, ficaram "amplamente demonstradas as consequências, não tanto físicas, mas psíquicas", que a menor sofreu. Por isso, condenou o arguido ao pagamento à vítima de 10 mil euros, por danos não patrimoniais. Pelo crime de violação agravada, a pena aplicada foi de cinco anos e dez meses. Pelo de coação na forma tentada, seis meses. Em cúmulo jurídico, o homem - que se encontra em liberdade, mas, por motivos desconhecidos, não compareceu à leitura do acórdão - foi condenado a uma pena única de seis anos de prisão.
De acordo com a juíza, caso não seja apresentado recurso, no prazo de 30 dias, "será emitido o respetivo mandado de detenção e condução ao respetivo estabelecimento prisional".